Todos os nossos documentos jurídicos

Férias e Licenças

Pedido de licença-gala fundamentado no art. 473, II, da CLT: até 3 dias consecutivos remunerados, prova por certidão e campo de ciência do empregador.

Férias e Licenças

Resposta de recusa a pedido de licença não remunerada, baseada no art. 444 da CLT e no poder diretivo do empregador. Motivada e pronta em Word e PDF.

Gestão Empresarial

Acordo de compensação de jornada conforme o art. 59 da CLT e a Lei 13.467/2017. Limite de 6 meses, cláusula de rescisão e regras do TST.

Gestão Empresarial

Aditivo redigido conforme a CLT e a Lei 14.442/2022: controle de jornada, reembolso do art. 75-D e prazo de 15 dias para reversão. Word e PDF editáveis.

Gestão Empresarial

Modelo de suspensão disciplinar com base no art. 474 da CLT e na jurisprudência do TST: gradação de penalidades, limite de 30 dias e ciência do empregado.

Gestão Empresarial

Crie seu aviso prévio com o prazo proporcional da Lei 12.506/2011: 30 dias mais 3 por ano, limite de 90. Modelo conforme a CLT, disponível em Word e PDF.

Gestão Empresarial

Advertência disciplinar fundamentada nos arts. 2º, 474 e 482 da CLT, com imediatidade e proporcionalidade exigidas pelo TST. Documento pronto em Word e PDF.

Gestão Empresarial

Carta de pedido de demissão redigida conforme os arts. 477, 487 e 500 da CLT e a Reforma Trabalhista. Aviso prévio de 30 dias, em Word e PDF.

Gestão Empresarial

Modelo de contrato de estágio redigido conforme a Lei do Estágio e a Lei 14.913/2024: termo tripartite, art. 10, art. 12 e art. 13. Editável em Word e PDF.

Gestão Empresarial

Modelo redigido conforme os arts. 593 a 609 do Código Civil e a jurisprudência do STF e do STJ sobre contratação PJ. Word e PDF editáveis.

Gestão Empresarial

Contrato de trabalho redigido conforme os arts. 443 e 445 da CLT e a Reforma Trabalhista. Cláusulas validadas por profissionais do direito, em Word e PDF.

Gestão Empresarial

Contrato intermitente redigido conforme o art. 452-A da CLT e a Lei 13.467/2017: valor-hora mínimo, convocação em 3 dias, multa de 50% e verbas discriminadas.

Gestão Empresarial

Contrato a termo redigido conforme os arts. 443, 445 e 451 da CLT: experiência de até 90 dias, prorrogação única e rescisão antecipada. Baixe em Word e PDF.

Gestão Empresarial

Modelo de rescisão por acordo conforme o art. 484-A da CLT: 80% do FGTS, multa de 20% e prazo de 10 dias do art. 477. Word e PDF.

Gestão Empresarial

Documento de sigilo trabalhista fundamentado no art. 482 da CLT e na Lei 9.279/96. Validade jurídica, cláusula LGPD e prazo pós-contratual definido.

Gestão Empresarial

Modelo de TRCT alinhado ao art. 477 da CLT e à Reforma Trabalhista: códigos de saque, prazo de 10 dias e verbas por modalidade. Crie o seu termo agora.

Vida Cotidiana

Modelo fundado no art. 20 do Código Civil e na LGPD, com consentimento específico e cláusula de revogação. Válido para campanhas e menores.

Vida Cotidiana

Modelo conforme o art. 83 do ECA e a Resolução CNJ 295/2019. Firma reconhecida, duas vias e regras de viagem nacional e internacional.

Vida Cotidiana

Contrato de comodato redigido nos termos dos arts. 579 a 585 do Código Civil, com cláusulas de gratuidade, prazo, benfeitorias e devolução. Word e PDF.

Vida Cotidiana

Modelo redigido conforme os arts. 481 e seguintes do Código Civil e o art. 134 do CTB: débitos, vícios ocultos, tradição e prazos. Em Word e PDF.

Vida Cotidiana

Contrato de empreitada conforme os arts. 610 a 626 do Código Civil, com a garantia de solidez de 5 anos do art. 618. Modelo em Word e PDF.

Vida Cotidiana

Contrato de empréstimo entre particulares conforme os arts. 586 a 592 do Código Civil, a Lei 14.905/2024 e os limites de juros da Lei da Usura. Word e PDF.

Vida Cotidiana

Contrato de namoro conforme o art. 1.723 do Código Civil e a jurisprudência do STJ sobre namoro qualificado. Cláusulas patrimoniais em Word e PDF.

Vida Cotidiana

Declaração com presunção de veracidade nos termos da Lei 7.115/1983 e do art. 22 do Decreto 3.048/1999. Modelo validado, em Word e PDF, pronto para assinar.