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Abertura de Empresa
Acordo de Confidencialidade: Lei 9.279/96 e LGPD | NDAR$ 42,90Acordo de Sócios conforme o Código Civil e Lei das S.A.R$ 91,90Alteração Contratual conforme o Código Civil e a IN DREI 81R$ 54,90Ata de Reunião de Sócios conforme o Código CivilR$ 42,90Cessão de Quotas conforme o Código Civil (art. 1.057)R$ 73,90Contrato de Franquia conforme a Lei 13.966/2019 | Word e PDFR$ 72,90Mútuo Conversível conforme a LC 182/2021 e o Código CivilR$ 90,90Trespasse: arts. 1.142 a 1.149 do Código Civil | Word e PDFR$ 78,90Contrato de Vesting conforme Lei 6.404/76 e STJR$ 91,90Contrato de SLU conforme a Lei 13.874 e o Código CivilR$ 73,90Contrato Social de Sociedade Limitada (Código Civil)R$ 79,90Distrato Social conforme o Código Civil (arts. 1.033-1.038)R$ 61,90Estatuto Social de S.A. conforme a Lei 6.404/76R$ 103,90Requerimento de Empresário Individual (art. 968 CC): modeloR$ 42,90
Associações
Ata de Alteração Estatutária | Art. 59 do Código CivilR$ 39,90Ata de Assembleia Extraordinária | CC arts. 59 e 60R$ 35,90Ata de Assembleia Geral Ordinária conforme o Código CivilR$ 33,90Ata de Dissolução de Associação | Código Civil Art. 61R$ 42,90Ata de Eleição e Posse da Diretoria (CC, art. 59)R$ 36,90Ata de Assembleia de Fundação | Código Civil art. 54R$ 42,90Carta de Renúncia de Diretor | Código Civil art. 1.063R$ 17,90Edital de Assembleia Geral conforme o Código CivilR$ 24,90Estatuto Social de Associação conforme o Código CivilR$ 61,90Regimento Interno de Associação conforme o Código CivilR$ 36,90Termo de Adesão de Voluntário | Lei 9.608/1998R$ 42,90Termo de Doação para Associação | Código Civil, art. 538R$ 42,90
Imóveis
Aditivo de Locação conforme a Lei 8.245/91 | Word e PDFR$ 35,90Cessão de Direitos de Imóvel conforme o art. 286 do CCR$ 60,90Contrato de Compra e Venda de Imóvel | Código CivilR$ 79,90Contrato de Locação Comercial | Lei 8.245/1991R$ 48,90Contrato de Locação por Temporada (Lei 8.245, art. 48)R$ 36,90Contrato de Locação Residencial | Lei 8.245/1991R$ 42,90Contrato de Sublocação | Lei do Inquilinato, art. 13R$ 42,90Distrato de Locação conforme a Lei 8.245/91 (Word e PDF)R$ 36,90Termo de Vistoria conforme a Lei 8.245/91 | Word e PDFR$ 27,90Notificação de Desocupação | Lei 8.245/91, arts. 46 e 57R$ 23,90Promessa de Compra e Venda | Código Civil art. 462R$ 61,90Recibo de Aluguel conforme a Lei 8.245/91 | Word e PDFR$ 15,90
Férias e Licenças
Aviso de Concessão de Férias conforme art. 135 da CLTR$ 23,90Férias Coletivas: Aviso conforme o art. 139 da CLTR$ 29,90Licença por Luto: Comunicação conforme Art. 473 da CLTR$ 23,90Licença-Maternidade: Comunicação conforme Art. 392 CLTR$ 23,90Licença-Paternidade conforme o Art. 473 da CLTR$ 23,90Abono Pecuniário de Férias conforme o Art. 143 da CLTR$ 29,90Ausência para Consulta de Filho: Art. 473, XI da CLTR$ 17,90Pedido de Férias CLT: arts. 129 a 143 em WordR$ 29,90Fracionamento de Férias conforme o Art. 134 da CLTR$ 29,90Pedido de Licença Não Remunerada conforme a CLTR$ 29,90Licença-Casamento conforme o Art. 473, II, da CLTR$ 23,90Recusa Fundamentada de Licença: Modelo conforme a CLTR$ 17,90
Gestão Empresarial
Acordo de Compensação de Jornada (Art. 59 CLT)R$ 27,90Aditivo de Teletrabalho | Arts. 75-A a 75-E da CLTR$ 29,90Aviso de Suspensão Disciplinar conforme o Art. 474 da CLTR$ 18,90Aviso prévio conforme a Lei 12.506/2011 | Word e PDFR$ 21,90Modelo de Advertência ao Empregado conforme a CLTR$ 18,90Pedido de Demissão conforme o art. 487 da CLT | Word e PDFR$ 17,90Contrato de Estágio conforme a Lei 11.788/2008 | Word e PDFR$ 42,90Contrato de Prestação de Serviços (arts. 593-609 CC)R$ 42,90Contrato de Trabalho Indeterminado conforme a CLT (art. 443)R$ 36,90Contrato de Trabalho Intermitente | Art. 452-A da CLTR$ 35,90Contrato por Prazo Determinado conforme a CLT (art. 443)R$ 30,90Rescisão por Acordo Art. 484-A da CLT: ModeloR$ 35,90Termo de Confidencialidade do Empregado (Art. 482 CLT)R$ 30,90Termo de Rescisão conforme o art. 477 da CLT | Word e PDFR$ 36,90
Vida Cotidiana
Autorização de Uso de Imagem: Termo LGPD e Código CivilR$ 21,90Autorização de Viagem de Menor (ECA e Resolução CNJ)R$ 21,90Contrato de Comodato: arts. 579 a 585 do Código CivilR$ 29,90Contrato de Compra e Venda de Veículo | Código Civil e CTBR$ 48,90Contrato de Empreitada | Arts. 610 a 626 do Código CivilR$ 42,90Contrato de Mútuo: Arts. 586 a 592 do Código CivilR$ 42,90Contrato de Namoro | Art. 1.723 do Código CivilR$ 35,90Declaração de Dependência Econômica | Lei 7.115/1983R$ 17,90Declaração de Hipossuficiência conforme o art. 99 CPCR$ 15,90Declaração de Residência Conforme a Lei 7.115/1983R$ 15,90Contrato de União Estável conforme o Código CivilR$ 42,90Distrato de União Estável | Código Civil, art. 1.725R$ 42,90Confissão de Dívida: Art. 784, III do CPC em Word e PDFR$ 42,90Notificação de Cobrança | Art. 397 do Código CivilR$ 23,90Pacto Antenupcial: arts. 1.639 e 1.653 do Código CivilR$ 60,90Procuração Particular conforme o Código CivilR$ 24,90Recibo de Pagamento conforme o Código CivilR$ 12,90Revogação de Procuração | Código Civil, arts. 682 e 686R$ 23,90Termo de Consentimento LGPD (Lei 13.709/2018)R$ 24,90Testamento Particular conforme o Código CivilR$ 60,90