Abertura de Empresa
Contrato social, atos de constituição de Ltda e SLU, acordos de sócios e atas conforme o Código Civil e a Lei das S.A. Em poucos minutos, em PDF e Word.
Estatuto Social de S.A. conforme a Lei 6.404/76
Acordo de Sócios conforme o Código Civil e Lei das S.A.
Contrato de Vesting conforme Lei 6.404/76 e STJ
Mútuo Conversível conforme a LC 182/2021 e o Código Civil
Contrato Social de Sociedade Limitada (Código Civil)
Trespasse: arts. 1.142 a 1.149 do Código Civil | Word e PDF
Cessão de Quotas conforme o Código Civil (art. 1.057)
Contrato de SLU conforme a Lei 13.874 e o Código Civil
Associações
Estatuto social, ata de fundação e atas de assembleia para sua associação conforme o Código Civil (arts. 53 a 61). Em poucos minutos, em PDF e Word.
Estatuto Social de Associação conforme o Código Civil
Ata de Dissolução de Associação | Código Civil Art. 61
Ata de Assembleia de Fundação | Código Civil art. 54
Termo de Adesão de Voluntário | Lei 9.608/1998
Termo de Doação para Associação | Código Civil, art. 538
Ata de Alteração Estatutária | Art. 59 do Código Civil
Ata de Eleição e Posse da Diretoria (CC, art. 59)
Regimento Interno de Associação conforme o Código Civil
Imóveis
Crie contratos de locação e compra e venda, recibos de aluguel e procurações conforme a Lei do Inquilinato e o Código Civil. Baixe em PDF e Word em minutos.
Contrato de Compra e Venda de Imóvel | Código Civil
Promessa de Compra e Venda | Código Civil art. 462
Cessão de Direitos de Imóvel conforme o art. 286 do CC
Contrato de Locação Comercial | Lei 8.245/1991
Contrato de Locação Residencial | Lei 8.245/1991
Contrato de Sublocação | Lei do Inquilinato, art. 13
Contrato de Locação por Temporada (Lei 8.245, art. 48)
Distrato de Locação conforme a Lei 8.245/91 (Word e PDF)
Férias e Licenças
Crie pedidos de férias, licença não remunerada, licença-paternidade e abono pecuniário conforme a CLT. Baixe em PDF e Word em minutos.
Férias Coletivas: Aviso conforme o art. 139 da CLT
Abono Pecuniário de Férias conforme o Art. 143 da CLT
Pedido de Férias CLT: arts. 129 a 143 em Word
Fracionamento de Férias conforme o Art. 134 da CLT
Pedido de Licença Não Remunerada conforme a CLT
Aviso de Concessão de Férias conforme art. 135 da CLT
Licença por Luto: Comunicação conforme Art. 473 da CLT
Licença-Maternidade: Comunicação conforme Art. 392 CLT
Gestão Empresarial
Crie contratos de trabalho, aviso prévio, advertências e rescisão conforme a CLT e a Reforma Trabalhista. Baixe em PDF e Word em minutos.
Contrato de Estágio conforme a Lei 11.788/2008 | Word e PDF
Contrato de Prestação de Serviços (arts. 593-609 CC)
Contrato de Trabalho Indeterminado conforme a CLT (art. 443)
Termo de Rescisão conforme o art. 477 da CLT | Word e PDF
Contrato de Trabalho Intermitente | Art. 452-A da CLT
Rescisão por Acordo Art. 484-A da CLT: Modelo
Contrato por Prazo Determinado conforme a CLT (art. 443)
Termo de Confidencialidade do Empregado (Art. 482 CLT)
Vida Cotidiana
Crie procurações, declarações, recibos e autorizações para pessoas físicas conforme o Código Civil. Baixe em minutos em PDF e Word.
Pacto Antenupcial: arts. 1.639 e 1.653 do Código Civil
Testamento Particular conforme o Código Civil
Contrato de Compra e Venda de Veículo | Código Civil e CTB
Contrato de União Estável conforme o Código Civil
Contrato de Empreitada | Arts. 610 a 626 do Código Civil
Contrato de Mútuo: Arts. 586 a 592 do Código Civil
Distrato de União Estável | Código Civil, art. 1.725
Confissão de Dívida: Art. 784, III do CPC em Word e PDF
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