Blog jurídico

Dicas & novidades jurídicas

Guias práticos, novidades jurídicas e dicas de especialistas para pessoas físicas e profissionais.

6 articles

reforma tributária, contratos, prestação de serviços, tributos12 de julho de 2026

Split payment em contratos de prestação de serviços

A LC 214/2025 muda o caixa dos prestadores e o crédito dos tomadores. Saiba por que cláusulas de tributos inclusos podem exigir gross-up e reequilíbrio.

Ler o artigo

imobiliário, condomínio, locação por temporada, airbnb7 de julho de 2026

Airbnb em condomínios: regras para locação por temporada

A curta temporada entrou no radar de condomínios, prefeituras e do STJ. Veja por que o contrato ajuda, mas não basta para manter o anúncio regular.

Ler o artigo

procuração, assinatura eletrônica, código civil7 de julho de 2026

Procuração particular vale sem cartório no Brasil?

Nem toda procuração precisa de tabelião. O artigo mostra como o Código Civil trata o mandato e em quais casos a assinatura eletrônica basta.

Ler o artigo

empresas, direito societário, mei, contrato social8 de junho de 2026

MEI, Ltda ou SLU: como escolher a estrutura certa

A escolha entre MEI, Ltda e SLU afeta faturamento, dívidas, contratações e registro na Junta Comercial. Veja quando cada formato faz sentido.

Ler o artigo

contratos, confidencialidade, lgpd, empresas8 de junho de 2026

Acordo de confidencialidade no Brasil: como estruturar

Um NDA não depende de uma lei própria para ser forte. O que decide sua utilidade é a redação: escopo, prazo, multa, terceiros e LGPD.

Ler o artigo

direito imobiliário, locação, reforma tributária8 de junho de 2026

Contrato de aluguel em 2026: o que muda nos tributos

A Lei do Inquilinato não foi reformada, mas a tributação do aluguel mudou. Veja por que IBS, CBS, NFS-e e cláusulas fiscais entraram na rotina de locadores.

Ler o artigo