Todos os documentos jurídicos

Abertura de Empresa

Acordo de Sócios conforme o Código Civil e Lei das S.A.

Acordo de quotistas com base no art. 118 da Lei 6.404/76 e arts. 1.052 a 1.087 do Código Civil: tag along, apuração de haveres e cláusula de arbitragem.

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Abertura de Empresa

Alteração Contratual conforme o Código Civil e a IN DREI 81

Alteração contratual conforme o Código Civil, a Lei 8.934/1994 e a IN DREI 81/2020. Quórum atualizado pela Lei 14.451/2022 e cláusulas aceitas na Junta.

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Abertura de Empresa

Ata de Reunião de Sócios conforme o Código Civil

Ata de reunião e assembleia de sócios nos termos dos arts. 1.071 a 1.080 do Código Civil, com quóruns atualizados pela Lei 14.451/2022. Word e PDF.

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Abertura de Empresa

Cessão de Quotas conforme o Código Civil (art. 1.057)

Modelo de cessão de quotas redigido conforme os arts. 1.057 e 1.003 do Código Civil e a IN DREI 81. Vesting, preferência e anuência dos sócios. Word e PDF.

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Abertura de Empresa

Contrato de Vesting conforme Lei 6.404/76 e STJ

Contrato de vesting conforme a Lei 6.404/76 e o Tema 1.226 do STJ. Preserve a natureza mercantil e evite encargos trabalhistas indevidos.

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Abertura de Empresa

Contrato de SLU conforme a Lei 13.874 e o Código Civil

Modelo de contrato social de SLU redigido conforme o art. 1.052 do Código Civil e a Lei da Liberdade Econômica. Aceito pelas Juntas Comerciais, em Word e PDF.

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Abertura de Empresa

Contrato Social de Sociedade Limitada (Código Civil)

Modelo de contrato social conforme os arts. 1.052 a 1.087 do Código Civil e a IN DREI 81/2020. Capital, quotas, administração e quóruns atualizados.

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Abertura de Empresa

Distrato Social conforme o Código Civil (arts. 1.033-1.038)

Modelo de distrato social conforme os arts. 1.033 a 1.038 do Código Civil e a IN DREI 81/2020: dissolução, liquidação, partilha e baixa do CNPJ. Word e PDF.

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Abertura de Empresa

Estatuto Social de S.A. conforme a Lei 6.404/76

Modelo de estatuto social redigido conforme a Lei 6.404/76 e a Lei 14.195/2021: voto plural, capital autorizado e dividendo obrigatório. Word e PDF.

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Abertura de Empresa

Requerimento de Empresário Individual (art. 968 CC): modelo

Modelo de Requerimento de Empresário Individual conforme os arts. 966 a 980 do Código Civil e a Lei 8.934/1994. Válido nas Juntas Comerciais estaduais.

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Associações