[{"id":"6b9b2b6b-a764-442d-9640-ccd7774953e0","order":1,"text":"ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL","fontSize":"20","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"afab230c-0792-424d-a7ef-0236082b77dc","order":2,"text":"[Denominação da Associação]","fontSize":"16","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true},{"id":"91f9f294-511e-47d9-9aac-9ffeb7928ed6","order":3,"text":"CNPJ nº [CNPJ]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"dde24574-7cf1-4573-bb1b-bd6bede53075","order":4,"text":"1. DATA, HORA E LOCAL","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"sectionNum":"S01"},{"id":"ec772ef5-a6e7-4eac-b12b-e31131df88f0","order":5,"text":"Aos [Data da assembleia], às [Horário], [Local de realização], na cidade de [Cidade/UF], reuniram-se os associados da entidade denominada [Denominação da Associação], associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço completo da sede], registrada no [Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas], sob o nº [Número de registro] (doravante denominada simplesmente "Associação"), em Assembleia Geral Extraordinária especialmente convocada para deliberar sobre a reforma do Estatuto Social, nos termos do artigo 59, inciso II e parágrafo único, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"e522488f-8517-48ec-98be-162d85b5a8ed","order":6,"text":"2. CONVOCAÇÃO","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"sectionNum":"S02"},{"id":"8d2bf87f-fecb-462f-a410-af5cbdb244c2","order":7,"text":"A presente Assembleia foi regularmente convocada pela Diretoria da Associação, mediante edital de convocação afixado na sede social da Associação, em [Data da convocação], com observância do prazo de antecedência e das demais formalidades previstos no artigo [Artigo] do Estatuto Social, tendo o instrumento convocatório indicado a data, o horário e o local de realização da Assembleia e dele constando expressamente, como ordem do dia, a deliberação sobre a reforma do Estatuto Social, em atenção à exigência de convocação específica para esse fim, estabelecida pelo parágrafo único do artigo 59 do Código Civil. A regularidade da convocação não foi objeto de qualquer impugnação pelos presentes.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"e436ea27-f0b6-4926-877c-b4d5c249721f","order":8,"text":"3. QUÓRUM E INSTALAÇÃO","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"sectionNum":"S03"},{"id":"9c33f47f-38f3-4063-ac54-b9c34add6840","order":9,"text":"Verificada a presença de [Número de associados presentes] associados em pleno gozo de seus direitos estatutários, conforme assinaturas lançadas na Lista de Presença que integra esta ata como Anexo I, constatou-se o atingimento do quórum de instalação exigido pelo Estatuto Social, razão pela qual a Assembleia foi declarada regular e validamente instalada, em primeira convocação.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"bb9093be-8e31-496f-99d5-cedb1f6cf4d8","value":"primeira","type":"add","operator":"="}]},{"id":"557af70a-b12c-46e5-9360-c343030b6a9f","order":10,"text":"Não alcançado o quórum exigido para a instalação em primeira convocação, a Assembleia instalou-se, em segunda convocação, no horário previsto no instrumento convocatório, com a presença de [Número de associados presentes] associados em pleno gozo de seus direitos estatutários, conforme assinaturas lançadas na Lista de Presença que integra esta ata como Anexo I, observado o disposto no Estatuto Social quanto ao quórum de instalação em segunda convocação.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"bb9093be-8e31-496f-99d5-cedb1f6cf4d8","value":"segunda","type":"add","operator":"="}]},{"id":"47c5e8b1-0262-4e43-967a-9483e645a722","order":11,"text":"4. COMPOSIÇÃO DA MESA","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"sectionNum":"S04"},{"id":"43494bef-64d5-4f79-bd9a-710827e6e842","order":12,"text":"Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. [Nome do presidente], CPF nº [CPF do presidente], na forma do Estatuto Social, que convidou para secretariar a reunião o Sr. [Nome do secretário], CPF nº [CPF do secretário], ficando assim regularmente composta a Mesa Diretora dos trabalhos.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"93a29f9e-a340-46b0-ab23-062acf4c51f2","order":13,"text":"5. ORDEM DO DIA","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"sectionNum":"S05"},{"id":"09c5f854-86e9-4890-8a79-951e2e25d115","order":14,"text":"Composta a Mesa, o Presidente declarou abertos os trabalhos e procedeu à leitura da ordem do dia constante do instrumento convocatório, a saber: (a) deliberar sobre a proposta de reforma parcial do Estatuto Social da Associação; e (b) autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à averbação da presente ata e das alterações estatutárias no registro competente.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"76b2e6b0-503e-41a3-87c8-59ef08a14e15","order":15,"text":"6. DELIBERAÇÕES E VOTAÇÃO","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"sectionNum":"S06"},{"id":"0a361d19-d7d6-4f19-b7e3-b0d5ce9f7715","order":16,"text":"O Presidente expôs aos presentes os motivos e os objetivos da proposta de reforma estatutária, procedendo à leitura integral do texto proposto, que foi colocado em discussão, com a palavra franqueada a todos os associados presentes, tendo sido prestados os esclarecimentos solicitados.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"750e10ed-41c4-42bd-b7b0-c516be0810cf","order":17,"text":"Encerrados os debates, a proposta de reforma parcial do Estatuto Social foi submetida a votação e APROVADA por unanimidade dos associados presentes, observado o quórum de deliberação exigido pelo artigo [Artigo] do Estatuto Social e pelo parágrafo único do artigo 59 do Código Civil, passando os dispositivos alterados a vigorar, a partir desta data, com a seguinte redação:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"454296b8-6c7e-426b-a388-eecd5e2e3520","value":"parcial","type":"add","operator":"="}]},{"id":"2c904f41-438d-44f0-b05a-ff86ea0cf1a6","order":18,"text":"[Redação integral dos artigos alterados]","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"454296b8-6c7e-426b-a388-eecd5e2e3520","value":"parcial","type":"add","operator":"="}]},{"id":"0cb75cab-28fa-4bcd-8203-8eab900e8f60","order":19,"text":"Os demais dispositivos do Estatuto Social, não alcançados pela presente deliberação, permanecem em pleno vigor, com sua redação original e inalterada.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"454296b8-6c7e-426b-a388-eecd5e2e3520","value":"parcial","type":"add","operator":"="}]},{"id":"09a90eeb-308f-4d21-85fa-f194758d75ac","order":20,"text":"Encerrados os debates, a proposta de reforma integral do Estatuto Social foi submetida a votação e APROVADA por unanimidade dos associados presentes, observado o quórum de deliberação exigido pelo artigo [Artigo] do Estatuto Social e pelo parágrafo único do artigo 59 do Código Civil, passando o Estatuto Social a vigorar, a partir desta data, em sua totalidade, com a redação consolidada constante do Anexo II desta ata, da qual constitui parte integrante e inseparável, atendidos os requisitos do artigo 54 do Código Civil.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"454296b8-6c7e-426b-a388-eecd5e2e3520","value":"integral","type":"add","operator":"="}]},{"id":"3988f32b-984c-4738-9cb1-51a02132a0f3","order":21,"text":"Para fins de clareza e publicidade, consigna-se a seguinte síntese das principais alterações promovidas: [Síntese das principais alterações].","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"454296b8-6c7e-426b-a388-eecd5e2e3520","value":"integral","type":"add","operator":"="}]},{"id":"ccdf5388-d6ee-4251-bb84-21df76456542","order":22,"text":"A votação registrou [Número] votos favoráveis, [Número] votos contrários e [Número] abstenções, conforme apuração realizada e proclamada pela Mesa, sem impugnações quanto ao procedimento de votação.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"e9b9ac03-fb03-418e-a4ca-ba4a68dee099","value":"por maioria de votos dos associados presentes","type":"add","operator":"="}]},{"id":"48c771fd-1e9d-41ea-ac81-b293c2e15fff","order":23,"text":"7. AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO E AVERBAÇÃO","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"sectionNum":"S07"},{"id":"8154089a-d53a-4c35-9e24-9f84e474aa83","order":24,"text":"Em seguida, a Assembleia deliberou, pelo mesmo quórum, autorizar a Diretoria da Associação, na pessoa de seu representante legal, a praticar todos os atos necessários à averbação da presente ata e da reforma estatutária à margem do registro da Associação, no competente Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, nos termos dos artigos 114 e 121 da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), bem como a promover as atualizações cadastrais correspondentes perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e os demais órgãos públicos competentes.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"fd127983-469d-46ac-9d29-d6d8f70bdc93","order":25,"text":"Consignou-se, por fim, que a reforma estatutária ora aprovada produz efeitos imediatos entre a Associação e seus associados e, perante terceiros, a partir de sua averbação no registro competente, nos termos do artigo 45 do Código Civil.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"ffa15562-bd3a-44a4-bbca-6f54162ea84a","order":26,"text":"8. ENCERRAMENTO","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"sectionNum":"S08"},{"id":"ef2086b5-2722-4f55-aa29-d5073babf425","order":27,"text":"Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no Livro de Atas da Associação, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes e segue assinada pelos integrantes da Mesa Diretora, dela constando, como Anexo I, a Lista de Presença com a assinatura de todos os associados presentes.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"d3ffea4d-9db2-4828-b5ec-1b714ce51264","order":28,"text":"Certifica-se que a presente via constitui cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas da Associação.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"892cef94-36aa-40dc-9464-39488a94ed03","value":"no Livro de Atas da Associação","type":"add","operator":"="}]},{"id":"a4247700-cef7-402a-af76-10f9ecbe911a","order":29,"text":"[Cidade/UF], [Data da assembleia].","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"40","cflou":false,"active":true},{"id":"066244a0-adf2-4715-bbdf-a60b406ad82c","order":30,"text":"_________________________________________","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true},{"id":"bdd0afcc-86ba-4dd9-be7f-34ae115a667f","order":31,"text":"[Nome do presidente]","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true},{"id":"80516aec-e2d8-4aa9-831f-f78ef5b227cf","order":32,"text":"Presidente da Mesa","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"71cc6f4f-83f9-4756-9689-0bcfa867af41","order":33,"text":"_________________________________________","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true},{"id":"4cacf79f-e15e-4d6d-aaab-2cda5d1af478","order":34,"text":"[Nome do secretário]","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true},{"id":"3c326ce3-2436-4ada-9b0f-7c196c0ad2df","order":35,"text":"Secretário da Mesa","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"b55fc31f-a462-4ada-b000-2378520fe8ad","value":"o Sr.","type":"add","operator":"="}]},{"id":"2eaac912-4dc0-4e08-bf38-d59eb04aaa94","order":36,"text":"Secretária da Mesa","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"b55fc31f-a462-4ada-b000-2378520fe8ad","value":"a Sra.","type":"add","operator":"="}]},{"id":"e3ae3b42-4ae7-49f7-8f86-aa2ce595d996","order":37,"text":"Visto do advogado (artigo 1º, § 2º, da Lei nº 8.906/1994):","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"4b7d80d4-6f6b-424d-8474-73439b72bc82","value":"1","type":"add","operator":"="}]},{"id":"027e0dd9-c99b-4b85-a373-b8011a04a2ef","order":38,"text":"_________________________________________","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"4b7d80d4-6f6b-424d-8474-73439b72bc82","value":"1","type":"add","operator":"="}]},{"id":"fec6c43b-18ee-4e17-9322-c8b9887d3b01","order":39,"text":"[Nome do advogado]","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"4b7d80d4-6f6b-424d-8474-73439b72bc82","value":"1","type":"add","operator":"="}]},{"id":"56d552d1-487b-48fb-a3e5-c792127f72a4","order":40,"text":"[Inscrição na OAB]","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"4b7d80d4-6f6b-424d-8474-73439b72bc82","value":"1","type":"add","operator":"="}]},{"id":"b587bfc4-bd56-4c61-9f72-5cb17483797c","order":41,"text":"RELAÇÃO DE ANEXOS","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"72d3ed1e-5952-42b7-80c7-c30253b3b0d5","order":42,"text":"Anexo I — Lista de Presença dos associados.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"5","cflou":false,"active":true},{"id":"906a8666-af33-41f8-adec-401c86f97007","order":43,"text":"Anexo II — Estatuto Social consolidado, com a redação aprovada nesta Assembleia.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"454296b8-6c7e-426b-a388-eecd5e2e3520","value":"integral","type":"add","operator":"="}]}]