[{"id":"2016d4ee-148e-4f90-bbf5-422855854278","order":1,"text":"ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA [NOME DA ASSOCIAÇÃO]","fontSize":"18","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"66ff7fcc-9a3f-4f6a-842b-d4bf1738699c","value":"Ordinária","type":"add","operator":"="}]},{"id":"270b5fb0-98e3-4e2c-addf-e14b935f70b9","order":2,"text":"ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA [NOME DA ASSOCIAÇÃO]","fontSize":"18","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"66ff7fcc-9a3f-4f6a-842b-d4bf1738699c","value":"Extraordinária","type":"add","operator":"="}]},{"id":"598cb413-3d3a-401c-9934-bdf2976d1722","order":3,"text":"CNPJ nº [CNPJ da associação]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"a92c9902-c6e8-4f8e-bbf4-1beead9c210f","order":4,"text":"No dia [Data da assembleia], às [Horário] horas, [Local de realização da assembleia], reuniram-se os associados da [Nome da associação], associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da associação], com sede em [Endereço completo da sede], com seus atos constitutivos registrados no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de [Cidade do cartório] sob o nº [Número de registro], em Assembleia Geral Ordinária, convocada especialmente para os fins de eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, mediante edital de convocação afixado na sede social, com expedição em [Data da convocação], observadas a forma e a antecedência previstas no estatuto social.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"734cb46c-3b65-4e2a-b957-443c7488a74c","order":5,"text":"Conferida a lista de presença, constatou-se o comparecimento de [Número de associados presentes] associados em pleno gozo de seus direitos estatutários, número igual ou superior ao quórum exigido pelo estatuto social, razão pela qual a assembleia foi regularmente instalada em primeira convocação, declarando-se abertos os trabalhos.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"7ca2abff-5c43-4c97-bf40-e0677551bd04","value":"primeira","type":"add","operator":"="}]},{"id":"3e8663d3-e94b-48b6-b88d-8e0ba067884b","order":6,"text":"Conferida a lista de presença, constatou-se o comparecimento de [Número de associados presentes] associados em pleno gozo de seus direitos estatutários, tendo a assembleia sido regularmente instalada em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na forma do estatuto social, declarando-se abertos os trabalhos.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"7ca2abff-5c43-4c97-bf40-e0677551bd04","value":"segunda","type":"add","operator":"="}]},{"id":"95bb9378-741f-48e7-a96f-efffbc7b2343","order":7,"text":"Assumiu a presidência dos trabalhos o(a) Sr.(a) [Presidente da assembleia], que convidou o(a) Sr.(a) [Secretário(a) da assembleia] para secretariar a sessão, ficando assim composta a mesa diretora dos trabalhos.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"b0d7615c-fd54-4cef-8213-b2ebb1a8bb67","order":8,"text":"Composta a mesa, o(a) Presidente declarou que a assembleia tinha por ordem do dia: (a) a eleição dos membros da Diretoria; (b) a eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (c) a posse dos eleitos, com a fixação do respectivo mandato, nos termos do estatuto social e dos artigos 53 a 60 do Código Civil.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"75a5ef0c-aa88-4a56-a57d-5207ca667d19","order":9,"text":"Passando-se à deliberação, o(a) Presidente da mesa informou que foi regularmente registrada chapa única para os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal, observados os requisitos de elegibilidade previstos no estatuto social. Submetida a chapa única à apreciação dos presentes, foi ela eleita por aclamação, por unanimidade dos associados presentes, não tendo sido registrado voto contrário, abstenção ou impugnação.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"9653633e-8b89-4979-b3b0-a572b0445245","value":"aclamacao","type":"add","operator":"="}]},{"id":"3d52698e-44ea-42e8-942e-a4ed47b03f56","order":10,"text":"Passando-se à deliberação, o(a) Presidente da mesa informou o regular registro de chapas concorrentes aos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal, observados os requisitos de elegibilidade previstos no estatuto social, procedendo-se em seguida à votação, na forma estatutária. Apurados os votos, sagrou-se vencedora a chapa "[Denominação da chapa vencedora]", que obteve [Votos obtidos] votos válidos, de um total de [Total de votantes] votantes, tendo o resultado sido proclamado pelo(a) Presidente da mesa, sem registro de impugnações ou recursos.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"9653633e-8b89-4979-b3b0-a572b0445245","value":"votacao","type":"add","operator":"="}]},{"id":"074b9ac5-073e-4b61-ac0c-045a5743ec31","order":11,"text":"Em consequência, foram declarados eleitos, para o mandato de [Duração do mandato], com início em [Data de início do mandato] e término em [Data de término do mandato], os seguintes associados, todos devidamente qualificados:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"436f85ab-e8aa-4a52-b835-cffea71a6914","order":12,"text":"DIRETORIA:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"46a162bc-e45c-4fe3-917d-d2d2ca7231bc","order":13,"text":"Presidente: [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG e órgão emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço residencial completo];","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"f113fb73-1173-456e-9583-31b738f4e431","order":14,"text":"Vice-Presidente: [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG e órgão emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço residencial completo];","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"4c77b78f-fbf7-4f02-912d-f04aafff6faa","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"da49a9a0-ccfe-4cd3-bd62-cf58e1aa1325","order":15,"text":"Secretário(a): [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG e órgão emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço residencial completo];","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"4292e1a8-758f-44c0-a263-414a6bd1cc7b","order":16,"text":"Tesoureiro(a): [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG e órgão emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço residencial completo];","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"02ef6775-3d29-44d4-8940-444d46a77a7f","order":17,"text":"CONSELHO FISCAL — MEMBROS EFETIVOS:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"a0d01ba0-3584-4704-bde9-8352f39edf4f","order":18,"text":"Membro efetivo: [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG e órgão emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço residencial completo];","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"5331d7da-528a-4d8d-af23-b09734304a97","order":19,"text":"Membro efetivo: [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG e órgão emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço residencial completo];","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"5be84881-04f0-4048-9eeb-2f78411b0000","order":20,"text":"Membro efetivo: [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG e órgão emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço residencial completo];","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"ae84191c-c39c-4369-9f13-a271e12ca364","order":21,"text":"CONSELHO FISCAL — MEMBROS SUPLENTES:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"7546c05a-3d2e-424e-8ff1-b7eca0a9b896","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"ab022e9f-5cf9-490d-932c-39a2016006cc","order":22,"text":"Membro suplente: [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG e órgão emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço residencial completo];","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"7546c05a-3d2e-424e-8ff1-b7eca0a9b896","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"47871132-fa3f-42ff-8579-79618d0a41cd","order":23,"text":"Membro suplente: [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG e órgão emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço residencial completo];","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"7546c05a-3d2e-424e-8ff1-b7eca0a9b896","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"371b23a7-e8f3-450d-9e47-a2434174464f","order":24,"text":"Membro suplente: [Nome completo], [Nacionalidade], [Estado civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG e órgão emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço residencial completo];","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"7546c05a-3d2e-424e-8ff1-b7eca0a9b896","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"48bce57c-a43a-45bb-a361-18e319439dc7","order":25,"text":"Registrou-se, ainda, que é permitida a reeleição dos membros ora eleitos para mandatos sucessivos, na forma e nos limites previstos no estatuto social.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"ce0102ea-abe1-47d0-93db-7d0d734a4856","value":"sim","type":"add","operator":"="}],"marginTop":"10"},{"id":"676529db-dad7-4697-940a-6035a183bdd6","order":26,"text":"Consignou-se que os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal serão exercidos gratuitamente, a qualquer título, sendo vedada a distribuição, entre associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores, de eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do patrimônio da associação, auferidos mediante o exercício de suas atividades, os quais serão aplicados integralmente na consecução do respectivo objeto social.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"e1d6bee8-2008-4a91-b599-0a50a35001ba","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"e0cf628c-df3d-4c09-852d-a6ff333c63b8","order":27,"text":"Consignou-se que os cargos da Diretoria poderão ser remunerados, na forma, nos limites e nas condições previstos no estatuto social e na legislação aplicável, observados os requisitos para a manutenção de eventuais benefícios fiscais da associação, permanecendo gratuito o exercício dos cargos do Conselho Fiscal, salvo disposição estatutária em contrário.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"e1d6bee8-2008-4a91-b599-0a50a35001ba","value":"nao","type":"add","operator":"="}]},{"id":"a59e7680-99b1-4e04-b360-f0c5c023910f","order":28,"text":"Os eleitos, presentes ao ato, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da associação, por lei especial, e que não foram condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nem por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"148e8a7a-ad77-45fa-9d3d-7664f7a1a716","order":29,"text":"Ato contínuo, os eleitos foram investidos e empossados nos respectivos cargos, na presente data, mediante assinatura da presente ata, que vale como termo de posse para todos os fins de direito, comprometendo-se a desempenhar fielmente as funções que lhes foram confiadas, com observância da lei e do estatuto social. A representação legal da associação, ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente, passa a ser exercida pelos empossados na forma e nos limites previstos no estatuto social.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"31e68fd4-e6dd-4688-8400-9852d5aff5b7","order":30,"text":"A assembleia autorizou, por fim, a adoção de todas as providências necessárias ao registro e à averbação da presente ata no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas competente, nos termos dos artigos 45 e 46 do Código Civil e da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, inclusive para fins de atualização cadastral perante a Receita Federal do Brasil e as demais repartições públicas, a fim de que produza seus regulares efeitos perante terceiros. Para tanto, ficou o(a) Presidente empossado(a) — e, na sua impossibilidade, qualquer dos membros da Diretoria, isolada e individualmente — expressamente autorizado(a) a assinar requerimentos, prestar declarações, apresentar e retirar documentos, atender a exigências e praticar todos os demais atos necessários ao integral cumprimento desta deliberação.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"2b17fd79-dba5-4a0c-8254-3afe6cd29c70","order":31,"text":"Nada mais havendo a tratar, o(a) Presidente da mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, declarou encerrados os trabalhos, suspendendo-se a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, lavrada no livro de atas da associação, a qual, reaberta a sessão, foi lida, conferida e aprovada pelos presentes, sem ressalvas, e assinada pelo(a) Presidente e pelo(a) Secretário(a) da mesa, bem como pelos eleitos e empossados. A lista de presença, assinada por todos os associados presentes, integra a presente ata como anexo.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"871de7b3-5aaa-4bdf-a371-f002b047e679","order":32,"text":"[Cidade e UF], [Data da assembleia].","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"40","cflou":false,"active":true},{"id":"b59678b3-7b75-40ac-9904-e64bd24d2fab","order":33,"text":"___________________________________
[Nome completo]
Presidente da Assembleia","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"f2d4310f-fc58-4088-b44e-db5f01d03edb","order":34,"text":"___________________________________
[Nome completo]
Secretário(a) da Assembleia","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"c3b2d695-de56-422c-a63a-841e0a0fcea4","order":35,"text":"Assinam também a presente ata, em sinal de aceitação dos cargos e da investidura:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"1d88923f-823a-4125-a172-c5c7e293eb21","order":36,"text":"___________________________________
[Nome completo]
Presidente eleito(a) e empossado(a)","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"50780897-2e7d-41a0-982e-652a9f4b939a","order":37,"text":"___________________________________
[Nome completo]
Vice-Presidente eleito(a) e empossado(a)","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"4c77b78f-fbf7-4f02-912d-f04aafff6faa","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"26e02f66-8117-4452-9fb5-beb3b85a9176","order":38,"text":"___________________________________
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Secretário(a) eleito(a) e empossado(a)","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"fbcbc8ed-8d1a-4204-8b4f-afded2fea279","order":39,"text":"___________________________________
[Nome completo]
Tesoureiro(a) eleito(a) e empossado(a)","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"16f95923-1099-4d28-9db2-8874c4429775","order":40,"text":"___________________________________
[Nome completo]
Membro efetivo do Conselho Fiscal","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"5dcb3a86-8403-4992-8134-b11bcf2ca8f4","order":41,"text":"___________________________________
[Nome completo]
Membro efetivo do Conselho Fiscal","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"f5caeeba-45e1-42ca-b4fd-94ef29d7d7c6","order":42,"text":"___________________________________
[Nome completo]
Membro efetivo do Conselho Fiscal","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"809f919f-b6e2-4c34-b83f-f431cd4bc10d","order":43,"text":"___________________________________
[Nome completo]
Membro suplente do Conselho Fiscal","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"7546c05a-3d2e-424e-8ff1-b7eca0a9b896","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"6ca9a7ce-58eb-4e00-b6f5-e960b1057b7c","order":44,"text":"___________________________________
[Nome completo]
Membro suplente do Conselho Fiscal","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"7546c05a-3d2e-424e-8ff1-b7eca0a9b896","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"2226641b-6e2b-46a3-a521-7768b9c797af","order":45,"text":"___________________________________
[Nome completo]
Membro suplente do Conselho Fiscal","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"7546c05a-3d2e-424e-8ff1-b7eca0a9b896","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"4abc7964-876e-45e4-afb1-7959e3687708","order":46,"text":"Visto do(a) advogado(a):","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"7f87df36-833b-4b6c-9b26-c5cfc3b3e965","value":"sim","type":"add","operator":"="}],"marginTop":"10"},{"id":"bedb62aa-c46a-485f-84a4-d26a6a79a4e6","order":47,"text":"___________________________________
[Nome do(a) advogado(a)]
OAB nº [Número de inscrição na OAB]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"7f87df36-833b-4b6c-9b26-c5cfc3b3e965","value":"sim","type":"add","operator":"="}]}]