[{"id":"7cc5c186-5f3e-493a-a4b5-65fd5ce2fa3f","order":1,"text":"ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº [número]","fontSize":"16","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"67a1780c-33c5-44fe-b8c2-009af1a6ba03","order":2,"text":"[Nome empresarial da sociedade]","fontSize":"16","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"f8c7f6c1-26ab-418b-b26c-1446bd0aa1e9","order":3,"text":"CNPJ nº [CNPJ] — NIRE [NIRE]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"1f9e2d58-cc5c-4124-912e-b643d186559c","order":4,"text":"Pelo presente instrumento particular:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"c378f730-45a7-46b8-8c95-d41406c1fb59","order":5,"text":"[Nome completo do Sócio 1], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], portador(a) da carteira de identidade nº [identidade e órgão expedidor], residente e domiciliado(a) na [endereço residencial completo]; e","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"60baf89a-ebdb-498a-baf2-81e5702f29c0","order":6,"text":"[Nome completo do Sócio 2], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], portador(a) da carteira de identidade nº [identidade e órgão expedidor], residente e domiciliado(a) na [endereço residencial completo],","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"5ca7d10b-e2b9-4a8c-86e9-d53e17c22502","order":7,"text":"únicos sócios da sociedade empresária limitada [Nome empresarial], com sede na [endereço completo da sede atual], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com contrato social registrado na Junta Comercial do Estado de [Estado] sob o NIRE [NIRE],","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"d2d36ff1-c041-4f13-8292-7892a36c6088","order":8,"text":"e, ainda, na qualidade de cessionário(a) e sócio(a) ingressante:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"2260022a-375c-4274-a781-be69ec33f441","order":9,"text":"[Nome completo do sócio ingressante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], portador(a) da carteira de identidade nº [identidade e órgão expedidor], residente e domiciliado(a) na [endereço residencial completo],","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"3c4d11fe-6a47-4924-bd7a-53bfaeaaf445","order":10,"text":"resolvem, de comum acordo, na melhor forma de direito e representando a totalidade do capital social, alterar o contrato social da sociedade, o que fazem mediante as cláusulas e condições seguintes:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"b7cb47d3-1ad5-4263-9cdb-ab915733c95c","order":11,"text":"1. DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"add","operator":"="}],"marginTop":"10","sectionNum":"S01"},{"id":"4e8fd689-3056-4b89-a70b-890e4ec4384c","order":12,"text":"O(A) sócio(a) [Nome do Sócio 2], acima qualificado(a), cede e transfere, neste ato, a totalidade das quotas de que é titular no capital social da sociedade, em número de [quantidade] quotas, ao(à) sócio(a) ingressante [Nome do sócio ingressante], acima qualificado(a), pelo preço certo e ajustado de R$ [valor] ([valor por extenso]), com a expressa anuência da totalidade dos sócios, na forma do art. 1.057 do Código Civil.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"bf5b550b-0f9f-4de9-9e96-229fd4992746","order":13,"text":"O(A) cedente declara e garante que as quotas ora cedidas encontram-se integralizadas e livres e desembaraçadas de quaisquer ônus, gravames, penhoras, promessas de cessão, usufruto ou direitos de terceiros, judiciais ou extrajudiciais, respondendo pela evicção na forma da lei.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"c6fa406f-ebf9-4338-bd48-fb4556c748bf","order":14,"text":"O(A) cedente declara haver recebido do(a) cessionário(a), neste ato, a integralidade do preço ajustado, dando-lhe plena, geral, rasa e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer título e a qualquer tempo. O(A) cessionário(a), por sua vez, ingressa na sociedade com todos os direitos e obrigações inerentes às quotas adquiridas e declara conhecer a situação econômica e financeira da sociedade, aceitando, em todos os seus termos, o contrato social em vigor, com as alterações promovidas pelo presente instrumento, ciente de que, nos termos do art. 1.025 do Código Civil, não se exime das dívidas sociais anteriores à sua admissão.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"715e2167-c58f-4d10-a4f7-02675ba14297","order":15,"text":"Em consequência da cessão ora formalizada, o(a) sócio(a) cedente retira-se da sociedade, declarando nada mais ter a haver ou a reclamar da sociedade ou dos demais sócios, seja a que título for, outorgando-lhes, de forma recíproca, plena quitação. Cessam, igualmente, a partir desta data, todos os poderes de administração, gerência, representação ou uso do nome empresarial eventualmente conferidos ao(à) sócio(a) retirante, a qualquer título.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"8632bad8-b70d-4e11-a87f-544efbeef607","order":16,"text":"Nos termos do parágrafo único do art. 1.003 e do art. 1.032 do Código Civil, o(a) cedente responde solidariamente com o(a) cessionário(a), perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio, até 2 (dois) anos depois de averbada a presente alteração no registro competente.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"cc12ff44-b221-4bb9-96ea-7a97b5ec6792","order":17,"text":"2. DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f07c1cd2-be90-48b8-bcf2-f90391c99c6a","value":"Sim","type":"add","operator":"="},{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Não","type":"remove","operator":"="}],"marginTop":"10","sectionNum":"S02"},{"id":"6b4dfcef-baa2-4e79-8687-d2907f330adc","order":18,"text":"A administração da sociedade passa a ser exercida também pelo(a) sócio(a) ingressante [Nome do sócio ingressante], na qualidade de administrador(a), com poderes para, isoladamente, praticar todos os atos de gestão pertinentes ao objeto social e representar a sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sendo-lhe vedado, contudo, o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social, bem como a prestação de avais, fianças ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo deliberação unânime dos sócios.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f07c1cd2-be90-48b8-bcf2-f90391c99c6a","value":"Sim","type":"add","operator":"="},{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Não","type":"remove","operator":"="}]},{"id":"3c318da6-2cd1-41e5-beec-9f4e533da46d","order":19,"text":"O(A) administrador(a) ora investido(a) declara, sob as penas da lei, nos termos do art. 1.011, § 1º, do Código Civil, que não está impedido(a) de exercer a administração da sociedade por lei especial, nem em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f07c1cd2-be90-48b8-bcf2-f90391c99c6a","value":"Sim","type":"add","operator":"="},{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Não","type":"remove","operator":"="}]},{"id":"ea9596e3-e692-4a4f-bcc0-f9210f48c909","order":20,"text":"3. DO ENDEREÇO DA SEDE SOCIAL","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"8c3840cf-e1fe-4118-84e6-19037cbc26f2","value":"Sim","type":"add","operator":"="}],"marginTop":"10","sectionNum":"S03"},{"id":"9b525632-3dad-45af-9f84-110cc8eb484f","order":21,"text":"A sede social passa a ser localizada na [logradouro, número e complemento], Bairro [bairro], CEP [CEP], no Município de [município], Estado de [Estado], endereço para o qual ficam transferidos, sem solução de continuidade, o estabelecimento, os livros, os documentos e as atividades da sociedade.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"8c3840cf-e1fe-4118-84e6-19037cbc26f2","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"27335683-09a1-4caa-9a1c-852da40bd24e","order":22,"text":"4. DA ALTERAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"8308d2e0-6fc0-43aa-8c39-d7c7c99f442a","value":"Sim","type":"add","operator":"="}],"marginTop":"10","sectionNum":"S04"},{"id":"d351b5ae-8959-415b-a6e2-16459828005a","order":23,"text":"O capital social, atualmente no valor de R$ [capital atual] ([capital atual por extenso]), totalmente subscrito e integralizado, fica aumentado para R$ [capital resultante] ([capital resultante por extenso]), mediante a subscrição de novas quotas pelos sócios, na proporção indicada na cláusula relativa à distribuição do capital social, integralizadas em moeda corrente nacional, neste ato.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"36aedeed-2842-4751-8621-8e7b4b01181f","value":"Aumento","type":"add","operator":"="},{"field":"8308d2e0-6fc0-43aa-8c39-d7c7c99f442a","value":"Não","type":"remove","operator":"="}]},{"id":"d74041ff-55c3-4c35-8469-cf7b8b71c36d","order":24,"text":"Os sócios declaram integralmente observado, na subscrição do aumento, o direito de preferência previsto no art. 1.081, § 1º, do Código Civil, renunciando expressamente a qualquer direito de preferência remanescente sobre as quotas ora subscritas.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"36aedeed-2842-4751-8621-8e7b4b01181f","value":"Aumento","type":"add","operator":"="},{"field":"8308d2e0-6fc0-43aa-8c39-d7c7c99f442a","value":"Não","type":"remove","operator":"="}]},{"id":"8397273e-6ade-4002-9754-becaad660b62","order":25,"text":"O capital social, atualmente no valor de R$ [capital atual] ([capital atual por extenso]), totalmente integralizado, fica reduzido para R$ [capital resultante] ([capital resultante por extenso]), por se mostrarem irreparáveis as perdas sofridas pela sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso I, e do art. 1.083 do Código Civil, operando-se a redução mediante a diminuição proporcional do valor nominal das quotas e tornando-se eficaz a partir da averbação da presente alteração no registro competente.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"c31677db-aea9-4ab4-9864-32875e20b975","value":"perdas","type":"add","operator":"="},{"field":"8308d2e0-6fc0-43aa-8c39-d7c7c99f442a","value":"Não","type":"remove","operator":"="},{"field":"36aedeed-2842-4751-8621-8e7b4b01181f","value":"Aumento","type":"remove","operator":"="}]},{"id":"19c7e02e-4331-4442-82d4-dee7cd2cae6c","order":26,"text":"O capital social, atualmente no valor de R$ [capital atual] ([capital atual por extenso]), fica reduzido para R$ [capital resultante] ([capital resultante por extenso]), por se revelar excessivo em relação ao objeto da sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, e do art. 1.084 do Código Civil, mediante a restituição de parte do valor das quotas aos sócios ou a dispensa das prestações ainda devidas, com a diminuição proporcional, em qualquer caso, do valor nominal das quotas.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"c31677db-aea9-4ab4-9864-32875e20b975","value":"excessivo","type":"add","operator":"="},{"field":"8308d2e0-6fc0-43aa-8c39-d7c7c99f442a","value":"Não","type":"remove","operator":"="},{"field":"36aedeed-2842-4751-8621-8e7b4b01181f","value":"Aumento","type":"remove","operator":"="}]},{"id":"00703a1e-3eb9-45d2-afa7-9236f3538bb9","order":27,"text":"A redução de que trata esta cláusula somente se tornará eficaz após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação do presente instrumento, se não houver oposição de credores quirografários por títulos anteriores à publicação ou, havendo oposição, mediante a prova do pagamento da dívida ou do depósito judicial do respectivo valor, nos termos do art. 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil, procedendo-se, em seguida, à averbação no registro competente.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"c31677db-aea9-4ab4-9864-32875e20b975","value":"excessivo","type":"add","operator":"="},{"field":"8308d2e0-6fc0-43aa-8c39-d7c7c99f442a","value":"Não","type":"remove","operator":"="},{"field":"36aedeed-2842-4751-8621-8e7b4b01181f","value":"Aumento","type":"remove","operator":"="}]},{"id":"5db4809f-3ca2-4640-90ff-e01c1431fe2c","order":28,"text":"5. DA DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"add","operator":"="},{"field":"8308d2e0-6fc0-43aa-8c39-d7c7c99f442a","value":"Sim","type":"add","operator":"="}],"marginTop":"10","sectionNum":"S05"},{"id":"bbf72880-f8f5-46c0-b933-3b29f4c76a4f","order":29,"text":"Em decorrência das alterações promovidas pelo presente instrumento, o capital social, no valor de R$ [capital resultante] ([capital resultante por extenso]), dividido em [número total] quotas, no valor nominal de R$ [valor nominal] cada uma, subscrito e integralizado na forma deste instrumento e do contrato social, fica assim distribuído entre os sócios:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"add","operator":"="},{"field":"8308d2e0-6fc0-43aa-8c39-d7c7c99f442a","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"bca1015d-f346-457e-acbb-6c3c9d87bbbf","order":30,"text":"— [Nome do Sócio 1]: [quotas] quotas, no valor total de R$ [valor];","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"0f3d7294-320b-4b7e-bac7-f02de13e8256","order":31,"text":"— [Nome do sócio ingressante]: [quotas] quotas, no valor total de R$ [valor].","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"12b56078-a33a-488d-8cca-9debab9d16e3","order":32,"text":"— [Nome do Sócio 1]: [quotas] quotas, no valor total de R$ [valor];","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"8308d2e0-6fc0-43aa-8c39-d7c7c99f442a","value":"Sim","type":"add","operator":"="},{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"remove","operator":"="}]},{"id":"9b52b250-0ae0-49e0-88f0-71771a32c006","order":33,"text":"— [Nome do Sócio 2]: [quotas] quotas, no valor total de R$ [valor].","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"8308d2e0-6fc0-43aa-8c39-d7c7c99f442a","value":"Sim","type":"add","operator":"="},{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"remove","operator":"="}]},{"id":"3025c5da-3ab9-4d78-9f6d-bfb00a373701","order":34,"text":"A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do art. 1.052 do Código Civil.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"f175369d-d111-4a73-a577-5f26644138ae","value":"Sim","type":"add","operator":"="},{"field":"8308d2e0-6fc0-43aa-8c39-d7c7c99f442a","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"0ce652bc-d468-487c-80ee-743c57bc4678","order":35,"text":"6. DO OBJETO SOCIAL","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"9845e4bb-6c00-4be5-a635-322bddea6249","value":"Sim","type":"add","operator":"="}],"marginTop":"10","sectionNum":"S06"},{"id":"bc1b1c5e-c164-42ba-92c9-d6d96911a675","order":36,"text":"A sociedade passa a ter por objeto social o exercício das seguintes atividades:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"9845e4bb-6c00-4be5-a635-322bddea6249","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"ea88cb75-ff92-408b-bd31-916ffd44cf05","order":37,"text":"[descrição completa do novo objeto social]","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"9845e4bb-6c00-4be5-a635-322bddea6249","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"0a92f7e0-54bd-4eec-93c4-9d08301743d7","order":38,"text":"O objeto social anteriormente previsto no contrato social fica, para todos os fins, integralmente substituído pelo objeto ora estabelecido.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"9845e4bb-6c00-4be5-a635-322bddea6249","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"e12fb21a-19fc-4776-a4f8-02b35f0c09df","order":39,"text":"7. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[],"marginTop":"10","sectionNum":"S07"},{"id":"7e3b5bd3-d802-4afa-9284-18853d04a0e7","order":40,"text":"Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato social e de suas alterações posteriores que não tenham sido expressa ou implicitamente modificadas pelo presente instrumento, as quais os sócios, neste ato, ratificam integralmente.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"521a9d4a-4973-4f0e-b4fa-0d5c8b5143d7","order":41,"text":"8. DOS EFEITOS E DO ARQUIVAMENTO","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[],"marginTop":"10","sectionNum":"S08"},{"id":"a01cd9e6-64f3-48b6-a02b-5008fbdb3eb9","order":42,"text":"A presente alteração contratual produz efeitos entre os sócios a partir desta data e será levada a arquivamento na Junta Comercial competente no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura, hipótese em que os efeitos do arquivamento retroagirão à data deste instrumento, nos termos do art. 36 da Lei nº 8.934/1994 e do art. 1.151, §§ 1º e 2º, do Código Civil; requerido o arquivamento após esse prazo, o registro produzirá efeitos somente a partir da data de sua concessão.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"e940bb4d-339e-4101-ad5c-a154bbeb1496","order":43,"text":"9. DO FORO","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[],"marginTop":"10","sectionNum":"S09"},{"id":"c5ac5da1-ccd5-4ab1-a0b3-bb5b9467cc41","order":44,"text":"Fica eleito o foro da comarca da sede da sociedade, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para o exercício dos direitos e o cumprimento das obrigações resultantes do presente instrumento e do contrato social.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"dce9a539-8b5f-4702-8a3b-c77b96f23f6f","order":45,"text":"E, por estarem assim justos e contratados, os signatários assinam o presente instrumento em via única, nos termos da legislação do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, obrigando-se, por si, seus herdeiros e sucessores, a cumpri-lo fielmente em todos os seus termos, e o levam a arquivamento na Junta Comercial competente.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[],"marginTop":"10"},{"id":"c75b62c6-d083-4fd0-bd55-8419c913131b","order":46,"text":"[Cidade/UF], [data da assinatura].","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"40","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"c0b71c47-5fe0-42e4-a2ac-59afbeeb452a","order":47,"text":"___________________________________","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"16f05f51-941d-476a-a4d3-f0d50db6a787","order":48,"text":"[Nome completo do Sócio 1]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"2418bdd6-9b22-441f-bc5a-cf13b738ffc7","order":49,"text":"___________________________________","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"74fb0b2c-4a58-4858-90c4-6212501a0863","order":50,"text":"[Nome completo do Sócio 2]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[]},{"id":"9e419837-d323-4ea6-b47c-097393367ad5","order":51,"text":"Sócio(a) cedente 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8.906/1994:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"25135cff-9155-4b4a-b7d1-99ec2fe63db2","value":"Sim","type":"add","operator":"="}],"marginTop":"20"},{"id":"d4e4ac60-36ac-4eff-983c-e7e982979443","order":56,"text":"___________________________________","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"25135cff-9155-4b4a-b7d1-99ec2fe63db2","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"ba47a43d-0335-47f0-b832-ad1412fdecbc","order":57,"text":"[Nome completo do(a) advogado(a)]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"25135cff-9155-4b4a-b7d1-99ec2fe63db2","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"0edc0fd7-1966-42f5-9128-4afd0ba4c7a1","order":58,"text":"[OAB/UF nº 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