[{"id":"693351a6-6315-4042-9651-8ff515cacbb8","order":1,"text":"[Nome da associação]","fontSize":"16","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"5","cflou":false,"active":true},{"id":"f54e4c91-f9c0-4e7c-a984-dcd24f797d7a","order":2,"text":"CNPJ nº [CNPJ]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"121c484e-22bc-43c8-92f3-2a43e85202f8","order":3,"text":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","fontSize":"20","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"5","cflou":false,"active":true},{"id":"23f596e0-d823-4ffe-89e7-81247b271277","order":4,"text":"ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA","fontSize":"16","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"2c22d14f-37b4-482c-843c-0ed133d8bfd2","value":"Ordinária","type":"add","operator":"="}]},{"id":"c4e5720d-7c84-4ef5-8f42-2d657b45d6c7","order":5,"text":"ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA","fontSize":"16","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"2c22d14f-37b4-482c-843c-0ed133d8bfd2","value":"Extraordinária","type":"add","operator":"="}]},{"id":"6c904b0a-e857-44b3-a651-0ab34a9c725c","order":6,"text":"O Presidente da associação civil sem fins lucrativos denominada [Nome da associação], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de [Cidade do cartório de registro] sob o nº [Número de registro], com sede em [Endereço da sede], no uso das atribuições que lhe confere o artigo [Artigo do Estatuto Social] do Estatuto Social e em conformidade com os artigos 59 e 60 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), CONVOCA todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na forma e nas condições a seguir indicadas:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"fe19bf24-c822-4403-a91b-e053fe2debcb","value":"presidente","type":"add","operator":"="}]},{"id":"45f28983-65b7-404a-8687-ffce73b8235b","order":7,"text":"Os associados subscritores do presente edital, em número de [Número de associados subscritores], representando mais de 1/5 (um quinto) do quadro associativo da associação civil sem fins lucrativos denominada [Nome da associação], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de [Cidade do cartório de registro] sob o nº [Número de registro], com sede em [Endereço da sede], no exercício do direito que lhes assegura o artigo 60 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), observado o artigo [Artigo do Estatuto Social] do Estatuto Social, CONVOCAM todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na forma e nas condições a seguir indicadas:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"fe19bf24-c822-4403-a91b-e053fe2debcb","value":"associados","type":"add","operator":"="}]},{"id":"bf83811d-9e00-4466-8d10-571925a373bb","order":8,"text":"I – DA DATA, DO HORÁRIO E DO LOCAL","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"08ee17d5-1f97-4f64-b089-d0bc85cf3dea","order":9,"text":"A Assembleia Geral Ordinária será realizada no dia [Data da assembleia], às [Horário da primeira convocação], em primeira convocação e, não atingido o quórum de instalação, às [Horário da segunda convocação], em segunda convocação, no mesmo dia e nas mesmas condições de local ou de acesso.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"d1f56d96-d436-4a84-8451-fd2bab8af3cb","order":10,"text":"A assembleia será realizada de forma presencial, no seguinte endereço: [Endereço do local da assembleia].","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"6c5dd16e-dcf8-4c5a-9bc0-8d5f083a2635","value":"Presencial","type":"add","operator":"="}]},{"id":"9c4be884-1645-463c-a187-824f3c6133c4","order":11,"text":"A assembleia será realizada de forma exclusivamente virtual, por meio da plataforma [Plataforma virtual], mediante acesso pelo seguinte endereço eletrônico: [Link de acesso]. O link de acesso e as instruções de conexão serão igualmente encaminhados aos associados pelos canais de comunicação cadastrados.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"6c5dd16e-dcf8-4c5a-9bc0-8d5f083a2635","value":"Virtual","type":"add","operator":"="}]},{"id":"749cd711-990e-40ea-af73-d2f693f9f6f2","order":12,"text":"A assembleia será realizada de forma híbrida: presencialmente, no endereço [Endereço do local da assembleia], e, simultaneamente, por meio eletrônico, pela plataforma [Plataforma virtual], mediante acesso pelo seguinte endereço eletrônico: [Link de acesso]. O link de acesso e as instruções de conexão serão igualmente encaminhados aos associados pelos canais de comunicação cadastrados.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"6c5dd16e-dcf8-4c5a-9bc0-8d5f083a2635","value":"Híbrida","type":"add","operator":"="}]},{"id":"aba26739-06b3-46ae-bfca-5b7fe09cc02f","order":13,"text":"II – DA ORDEM DO DIA","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"bbbbee37-3e32-4367-acbd-e9517e15ea2d","order":14,"text":"Os associados serão chamados a deliberar sobre a seguinte ordem do dia:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"339ccde3-94a0-4fff-87d5-bd938db04247","order":15,"text":"[Itens da ordem do dia]","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"8e1c2418-b4ce-4986-9198-d6414431988f","order":16,"text":"Tratando-se de deliberação sobre alteração do Estatuto Social, matéria de competência privativa da Assembleia Geral, a presente assembleia é especialmente convocada para esse fim, nos termos do artigo 59, parágrafo único, do Código Civil.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"d32075d0-b386-466d-b3b3-dee720b6a36d","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"148f005d-5229-4f0c-9228-261183e59aaa","order":17,"text":"Tratando-se de deliberação sobre destituição de administradores, matéria de competência privativa da Assembleia Geral, a presente assembleia é especialmente convocada para esse fim, nos termos do artigo 59, parágrafo único, do Código Civil.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"7efa281a-b4e5-4b3a-98c6-796b6862c3ce","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"3e09475e-7080-4110-969b-de059c108a41","order":18,"text":"Tratando-se de eleição de administradores, serão observados os critérios de eleição e os requisitos de elegibilidade estabelecidos no Estatuto Social, nos termos do artigo 59, parágrafo único, do Código Civil.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"199dbf0f-5d58-4753-8cf1-cc405d7cc29d","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"5c1eae27-e86e-4711-b6cd-b4aa85d471ec","order":19,"text":"As candidaturas ou chapas deverão ser apresentadas na sede social ou pelos canais de contato indicados neste edital até [Prazo para apresentação de candidaturas], observados os requisitos de elegibilidade e o procedimento eleitoral previstos no Estatuto Social.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"199dbf0f-5d58-4753-8cf1-cc405d7cc29d","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"c9229d70-e701-4c30-ba8c-452ca18f840a","order":20,"text":"Encerrados os trabalhos relativos à ordem do dia, será facultada a palavra aos presentes para tratar de assuntos de interesse geral, sem caráter deliberativo, vedada a deliberação sobre matéria não constante deste edital.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"21200e4e-c338-4865-a668-0ad3b07937d1","order":21,"text":"III – DO QUÓRUM DE INSTALAÇÃO E DE DELIBERAÇÃO","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"ba3a6bc9-7d03-4226-912d-1d042bcb1a87","order":22,"text":"A assembleia será instalada, em primeira convocação, com a presença de [Quórum da primeira convocação] e, em segunda convocação, com [Quórum da segunda convocação], observado o disposto no Estatuto Social.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"6bc368c9-ece6-42d2-bd2a-c3494cc3bbaf","order":23,"text":"As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos associados presentes com direito a voto, salvo nas hipóteses em que o Estatuto Social ou a lei exigirem quórum qualificado.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"3ed59e32-f6ff-4b4b-ad6f-febfdc3acd76","order":24,"text":"A deliberação sobre a alteração do Estatuto Social observará o quórum qualificado estabelecido no Estatuto Social, na forma do artigo 59, parágrafo único, do Código Civil.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"d32075d0-b386-466d-b3b3-dee720b6a36d","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"ccd6ed22-1e71-49c4-9e37-b1a15b705b85","order":25,"text":"A deliberação sobre a destituição de administradores observará o quórum qualificado estabelecido no Estatuto Social, na forma do artigo 59, parágrafo único, do Código Civil.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"7efa281a-b4e5-4b3a-98c6-796b6862c3ce","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"14485afa-9889-489a-a836-21f82fb987ac","order":26,"text":"IV – DA PARTICIPAÇÃO E DA VOTAÇÃO","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"63c8815d-2327-4d57-b120-22c8be30597c","order":27,"text":"Os trabalhos serão dirigidos por mesa composta na forma do Estatuto Social; na omissão deste, os associados presentes escolherão, entre si, o presidente e o secretário da assembleia.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"9cf4ed30-dda9-4130-97af-9dbe44c67896","order":28,"text":"Poderão participar da assembleia e exercer o direito de voto os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários e em dia com suas obrigações perante a associação, conforme verificação a ser realizada no ato do credenciamento.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"9347566b-b7e4-4b3f-9f13-26a88763c49f","order":29,"text":"O credenciamento será realizado mediante assinatura da lista de presença e apresentação de documento oficial de identificação com foto.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"b5a4be3c-490a-4316-bfa3-5818d2908eaf","order":30,"text":"As votações serão realizadas de forma aberta, salvo nas hipóteses em que o Estatuto Social exigir escrutínio secreto ou em que os associados presentes assim deliberarem.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"5b2439fe-d69b-43f2-bf3d-7bf090dd340a","order":31,"text":"Será admitida a representação de associado por procurador, mediante procuração específica para esta assembleia, com firma reconhecida ou assinada eletronicamente nos termos da legislação vigente, a ser apresentada à mesa até o momento do credenciamento, observados os requisitos e limites eventualmente previstos no Estatuto Social.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"42a8a458-130e-4c6f-8181-d4316b276b0a","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"17ab6afe-e5cd-459f-883f-f390a14c9ba5","order":32,"text":"Não será admitida a representação por procuração, devendo o associado participar e votar pessoalmente.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"42a8a458-130e-4c6f-8181-d4316b276b0a","value":"Não","type":"add","operator":"="}]},{"id":"2719fe82-343a-4e52-aa9a-097b054e596f","order":33,"text":"Os associados que participarem por meio eletrônico serão identificados no ingresso ao ambiente virtual e serão considerados presentes para todos os fins, inclusive para a apuração de quórum, manifestando seu voto pelos mecanismos disponibilizados na plataforma. A sessão poderá ser gravada para fins de registro e documentação dos trabalhos, observada a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"6c5dd16e-dcf8-4c5a-9bc0-8d5f083a2635","value":"Virtual","type":"add","operator":"="},{"field":"6c5dd16e-dcf8-4c5a-9bc0-8d5f083a2635","value":"Híbrida","type":"add","operator":"="}]},{"id":"00132a9f-dde4-4cfd-a927-d11ec43f1145","order":34,"text":"V – DOS DOCUMENTOS E DAS INFORMAÇÕES","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"2801d9b3-6f5a-4acc-af18-a1ea46f712dc","order":35,"text":"As demonstrações contábeis, o relatório de atividades e, se houver, o parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício encerrado encontram-se à disposição dos associados na sede social, podendo ainda ser solicitados pelos canais de contato indicados neste edital.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"2c22d14f-37b4-482c-843c-0ed133d8bfd2","value":"Ordinária","type":"add","operator":"="}]},{"id":"be0bf3cf-d498-44b7-92c8-ea89c770ae94","order":36,"text":"A minuta da proposta de alteração do Estatuto Social encontra-se à disposição dos associados na sede social, podendo ainda ser solicitada pelos canais de contato indicados neste edital.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"d32075d0-b386-466d-b3b3-dee720b6a36d","value":"Sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"27a43cc2-267a-4b4f-a6da-e7db9e861b14","order":37,"text":"Informações adicionais poderão ser obtidas na sede social, pelo e-mail [E-mail de contato] ou pelo telefone [Telefone de contato].","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"3b4991e0-e372-436e-8fd6-8a2454cb98f5","order":38,"text":"VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"596aa4fd-b3a5-40be-8c4f-83bd5d4e3edb","order":39,"text":"O presente edital será divulgado mediante afixação na sede social e envio aos associados pelos meios de comunicação habitualmente utilizados, observadas a forma de convocação prevista no artigo [Artigo do Estatuto Social] do Estatuto Social e a antecedência mínima nele exigida, sob pena de irregularidade da convocação.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"cc4196fe-d7d7-42ee-8532-82c2e8c61940","order":40,"text":"A ata da assembleia será lavrada na forma do Estatuto Social, assinada pelos membros da mesa e, quando a natureza da deliberação assim o exigir, levada a registro ou averbação no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas competente.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"4f888a3f-6c91-4e07-a7ee-0850acf4ab17","order":41,"text":"Recomenda-se aos associados que compareçam com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário da primeira convocação, para fins de credenciamento.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"618d61c8-3cf5-4c52-a1cb-c968c1ede52f","order":42,"text":"Os casos omissos serão resolvidos com fundamento no Estatuto Social e na legislação aplicável, em especial os artigos 53 a 61 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"c8b64fb9-d126-4a0d-8b0d-7ea719a344e8","order":43,"text":"E, para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento de todos os associados, é expedido o presente edital, divulgado na forma do Estatuto Social.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"e396368b-7cd1-4098-8738-fb6efd63e03e","order":44,"text":"[Cidade]/[UF], [Data do edital].","fontSize":"14","textAlign":"right","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"40","cflou":false,"active":true},{"id":"19f5b329-a3a8-4178-8bbc-8806a9735299","order":45,"text":"____________________________________","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"5","cflou":false,"active":true},{"id":"2cab8634-23ce-4df8-a960-747afc7cba41","order":46,"text":"[Nome do presidente]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"fe19bf24-c822-4403-a91b-e053fe2debcb","value":"presidente","type":"add","operator":"="}]},{"id":"56328798-7860-4e4a-8249-8210fe926091","order":47,"text":"Presidente","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"fe19bf24-c822-4403-a91b-e053fe2debcb","value":"presidente","type":"add","operator":"="}]},{"id":"5e26d91e-1335-45f6-97cd-07b5fc8093bb","order":48,"text":"[Nome da associação]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"fe19bf24-c822-4403-a91b-e053fe2debcb","value":"presidente","type":"add","operator":"="}]},{"id":"e6651f3e-3b18-48cb-b92b-9d14349798e7","order":49,"text":"[Nome do representante dos associados]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"fe19bf24-c822-4403-a91b-e053fe2debcb","value":"associados","type":"add","operator":"="}]},{"id":"3ee4985c-62b5-4ffe-b808-540661116eec","order":50,"text":"Representante dos associados convocantes — artigo 60 do Código Civil","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"fe19bf24-c822-4403-a91b-e053fe2debcb","value":"associados","type":"add","operator":"="}]},{"id":"a6042587-d3fd-4310-9ac2-9fcac8d7978c","order":51,"text":"[Nome da associação]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"fe19bf24-c822-4403-a91b-e053fe2debcb","value":"associados","type":"add","operator":"="}]},{"id":"cadc381d-1d0e-4e8f-a6ae-5dc324e9a018","order":52,"text":"Acompanha o presente edital a lista nominal de subscrição dos associados convocantes, que dele constitui parte integrante.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"fe19bf24-c822-4403-a91b-e053fe2debcb","value":"associados","type":"add","operator":"="}]}]