Todos os nossos documentos jurídicos

Associações

Termo de adesão redigido conforme os arts. 1º a 3º da Lei 9.608/1998: sem vínculo empregatício e com regras de ressarcimento de despesas. Word e PDF.

Associações

Termo de doação conforme os arts. 538 a 564 do Código Civil: doação com encargo, aceitação do donatário, ITCMD e recibo anexo. Word e PDF na hora.

Imóveis

Termo aditivo conforme a Lei 8.245/91 e o art. 472 do Código Civil, com campo de anuência do fiador (Súmula 214 do STJ). Em Word e PDF.

Imóveis

Contrato de cessão de direitos sobre imóvel redigido conforme os arts. 286 a 299 do Código Civil e o art. 29 da Lei 9.514/1997. Word e PDF em minutos.

Imóveis

Modelo de contrato de compra e venda conforme os arts. 481 e 1.245 do Código Civil: arras, escritura pública e registro no cartório. Baixe em Word e PDF.

Imóveis

Modelo de locação não residencial conforme os arts. 51 a 57 da Lei do Inquilinato, com cláusulas de renovatória, garantia única e reajuste anual. Em Word e PDF.

Imóveis

Modelo de locação por temporada conforme os arts. 48 a 50 da Lei do Inquilinato: prazo de até 90 dias, aluguel antecipado e inventário. Em Word e PDF.

Imóveis

Modelo de contrato de locação residencial conforme a Lei do Inquilinato e o Código Civil: caução, fiador ou seguro-fiança, reajuste anual e rescisão.

Imóveis

Contrato de sublocação conforme os arts. 13 a 21 da Lei 8.245/91: consentimento escrito do locador, teto do subaluguel e garantia única. Word e PDF.

Imóveis

Distrato de locação com multa proporcional (art. 4º da Lei do Inquilinato), quitação mútua e devolução de caução. Documento validado por profissionais.

Imóveis

Termo de vistoria de imóvel com base nos arts. 22 e 23 da Lei 8.245/1991. Laudo com valor probatório, pronto em Word e PDF, padrão de escritório de advocacia.

Imóveis

Notificação para desocupação conforme a Lei do Inquilinato: fundamento legal, prazo de 30 ou 90 dias e campo de recebimento com valor de prova. Word e PDF.

Imóveis

Modelo de promessa de compra e venda conforme os arts. 462 e 1.417 do Código Civil, com arras, adjudicação compulsória e registro na matrícula. Em PDF e Word.

Imóveis

Modelo de recibo de aluguel com quitação discriminada, conforme o art. 22 da Lei do Inquilinato e o art. 320 do Código Civil. Baixe em Word e PDF na hora.

Férias e Licenças

Modelo de aviso de concessão de férias com antecedência mínima de 30 dias e recibo do empregado, conforme o art. 135 da CLT. Em Word e PDF.

Férias e Licenças

Modelo de aviso de férias coletivas validado por profissionais do direito: art. 139 da CLT, prazo de 15 dias, sindicato e afixação. Word e PDF.

Férias e Licenças

Comunicação de licença por luto conforme o art. 473, I, da CLT: 2 dias consecutivos, grau de parentesco e certidão de óbito. Pronta em Word e PDF.

Férias e Licenças

Notifique o afastamento de 120 dias com base no art. 392 da CLT e no art. 7º da Constituição. Modelo validado, com referência à estabilidade gestante.

Férias e Licenças

Comunicação fundamentada no art. 473 da CLT e no art. 10 do ADCT, com prorrogação da Lei 11.770/2008. Validade jurídica em Word e PDF.

Férias e Licenças

Converter 1/3 das férias em abono é direito potestativo do empregado (art. 143 da CLT). Requeira até 15 dias antes do fim do período aquisitivo.

Férias e Licenças

Documento fundamentado no art. 473, XI, da CLT e no Precedente Normativo 95 do TST: 1 dia por ano, sem prejuízo do salário. Modelo validado, em Word e PDF.

Férias e Licenças

Modelo conforme a CLT: período aquisitivo, fracionamento 14+5+5 e abono pecuniário do art. 143. Validado por profissionais do direito, em Word e PDF.

Férias e Licenças

Pedido de fracionamento de férias conforme o art. 134, §1º, da CLT e a Reforma Trabalhista. Até 3 períodos, mínimo de 14 dias corridos.

Férias e Licenças

Modelo de licença não remunerada com base no art. 444 e 476-A da CLT. Período, FGTS e garantia de retorno definidos por profissionais do direito.