[{"id":"09394f51-6898-49c0-aaeb-04e13f7a30bd","order":1,"text":"DISTRATO SOCIAL","fontSize":"20","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"9d0160eb-6e17-48ea-9d4f-1704c849c89b","order":2,"text":"[Razão social da sociedade]","fontSize":"16","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"9c4e0f78-84c5-4174-8565-841c3e4d358f","order":3,"text":"CNPJ nº [CNPJ] — NIRE [NIRE]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"b94db2d3-2004-453b-9c9c-dbfb911b56d0","order":4,"text":"Pelo presente instrumento particular de distrato social, os abaixo qualificados:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"6a39533b-ee05-4826-a690-a70d596931e9","order":5,"text":"[Nome completo do sócio 1], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG e órgão emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], titular de [número de quotas] quotas, correspondentes a [percentual]% do capital social;","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"de59e1e5-258d-40b9-b1e1-295172203f1b","order":6,"text":"[Nome completo do sócio 2], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG e órgão emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], titular de [número de quotas] quotas, correspondentes a [percentual]% do capital social;","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"24b8052b-93f5-4b7a-84d9-c357c34f4ba3","order":7,"text":"[Nome completo do sócio 3], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG e órgão emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], titular de [número de quotas] quotas, correspondentes a [percentual]% do capital social;","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"a0a63a57-06ce-42ed-a79d-3fd67d532fa1","value":"3","type":"add","operator":"="}]},{"id":"7e236fb7-dcb9-4f8c-90e8-2cf3e57ff3f6","order":8,"text":"únicos sócios componentes da sociedade empresária limitada [Razão social da sociedade], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado de [Estado da Junta Comercial] sob o NIRE [NIRE], com sede na [endereço da sede], na cidade de [cidade]/[UF], CEP [CEP],","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"373d2e5d-3edc-4fb0-8a3b-98efe1caf3a5","order":9,"text":"resolvem, de comum acordo e por deliberação unânime, dissolver, liquidar e extinguir a referida sociedade, o que fazem na melhor forma de direito e mediante as cláusulas e condições seguintes:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"44821476-2476-4c1f-96bd-ea7843eb93ff","order":10,"text":"CLÁUSULA PRIMEIRA — DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"2860a9a4-d200-4092-8fec-e28fc750de94","order":11,"text":"Os sócios, representando a totalidade do capital social, deliberam, por consenso unânime, dissolver a sociedade a partir da presente data, nos termos do art. 1.033, inciso II, do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), declarando que a sociedade encerrou as suas atividades operacionais em [data de encerramento].","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"188b009e-3685-4ef5-832f-695cb90b5b0a","order":12,"text":"CLÁUSULA SEGUNDA — DA LIQUIDAÇÃO","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"41ff37e7-98cc-4bd6-b420-707fe4b8018e","order":13,"text":"Os sócios declaram que a liquidação da sociedade foi processada de forma amigável e extrajudicial, tendo sido realizado todo o ativo e integralmente quitado o passivo social, razão pela qual dispensam, de comum acordo, a nomeação de liquidante e dão por encerrada, neste ato, a fase de liquidação, observado, no que aplicável, o disposto nos arts. 1.102 a 1.112 do Código Civil.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"a6c3c326-657f-4d9d-be9a-97e18a640592","order":14,"text":"Os sócios aprovam, neste ato e sem ressalvas, as contas finais da administração e do encerramento da sociedade, na forma do art. 1.071, inciso I, do Código Civil, conferindo aos administradores plena, geral e irrevogável quitação quanto a todos os atos de gestão praticados até a presente data.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"59aa13c9-161b-4b35-b698-ad17e8f8c73f","order":15,"text":"CLÁUSULA TERCEIRA — DA PARTILHA DO ACERVO SOCIAL","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"09a187d2-caba-45fa-bef1-27def672bef5","order":16,"text":"O capital social da sociedade, no valor de R$ [valor do capital] ([valor por extenso]), dividido em [número total de quotas] quotas, encontra-se totalmente integralizado.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"12735633-495c-40dd-97b2-ad5f103f16a4","order":17,"text":"Realizado o ativo e quitado o passivo, o acervo líquido remanescente é, neste ato, restituído e partilhado entre os sócios, em moeda corrente nacional, na exata proporção da participação de cada um no capital social, declarando os sócios já haverem recebido, neste ato, os valores que lhes cabem, pelo que conferem, uns aos outros, plena, geral e irrevogável quitação quanto à partilha ora realizada.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"baf24b66-8ce0-4957-9f69-9dbc926a9486","value":"proporcional","type":"add","operator":"="}]},{"id":"c0dd67f8-6424-44e6-af03-d8d37c9bebc3","order":18,"text":"Realizado o ativo e quitado o passivo, o acervo líquido remanescente é partilhado entre os sócios da seguinte forma: [descrição da partilha]. Os sócios declaram-se plenamente satisfeitos com a partilha ora efetuada, conferindo, uns aos outros, plena, geral e irrevogável quitação quanto aos bens, direitos e valores partilhados, e obrigam-se a praticar, às suas expensas, todos os atos necessários à formalização da transferência dos bens sujeitos a registro perante os órgãos e cartórios competentes.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"baf24b66-8ce0-4957-9f69-9dbc926a9486","value":"especifica","type":"add","operator":"="}]},{"id":"9c363074-8701-4d21-a6be-6655b6ea3770","order":19,"text":"Os sócios declaram que não remanesce acervo líquido a partilhar, tendo o ativo social sido integralmente absorvido pela quitação do passivo e das despesas de encerramento, nada havendo a ser restituído aos sócios a título de capital ou de haveres sociais, do que se declaram cientes e satisfeitos, sem qualquer ressalva ou reclamação.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"baf24b66-8ce0-4957-9f69-9dbc926a9486","value":"sem_acervo","type":"add","operator":"="}]},{"id":"f3109584-447d-4ca7-9096-b4ead3e9df4d","order":20,"text":"CLÁUSULA QUARTA — DA QUITAÇÃO RECÍPROCA","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"f9141a8d-71fd-4d65-a132-766cdf12c77d","order":21,"text":"Os sócios conferem, uns aos outros e à sociedade ora extinta, a mais plena, geral, rasa e irrevogável quitação quanto a todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato social e de suas eventuais alterações, declarando nada mais terem a reclamar entre si, a qualquer título e a qualquer tempo, em razão da sociedade ora distratada.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"cbd41fb2-e703-4991-b9cc-bb3d850d7254","order":22,"text":"CLÁUSULA QUINTA — DO ATIVO E DO PASSIVO SUPERVENIENTES","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"c1b47de9-5160-49ff-9c2a-133cf76978d1","order":23,"text":"Fica indicado(a) como responsável pelo ativo e pelo passivo porventura supervenientes o(a) sócio(a) [nome do sócio responsável], na forma das normas do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), sem prejuízo da responsabilidade dos demais sócios na forma da lei.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"34e868e4-950c-434f-86a2-2e229cc8ce51","order":24,"text":"CLÁUSULA SEXTA — DA GUARDA DOS LIVROS E DOCUMENTOS","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"6ad0d855-2dcd-4c08-82e0-cae017ccdb0b","order":25,"text":"Os livros e os documentos contábeis, fiscais, trabalhistas e societários da sociedade extinta permanecerão sob a guarda e a responsabilidade de [nome do responsável pela guarda], que se obriga a conservá-los pelos prazos legais e prescricionais aplicáveis e a exibi-los sempre que regularmente solicitados pelas autoridades competentes ou pelos demais sócios.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"14934b43-6089-4369-9811-d8fd0f7280a9","order":26,"text":"CLÁUSULA SÉTIMA — DAS DECLARAÇÕES DOS SÓCIOS","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"9fc93d80-938f-4c59-abc7-ca8a8765ec12","order":27,"text":"Os sócios declaram, sob as penas da lei: (a) que a sociedade encerrou efetivamente as suas atividades; (b) que a sociedade não possui empregados com contrato de trabalho em vigor nem verbas trabalhistas ou previdenciárias pendentes de pagamento; (c) que, de seu conhecimento, não tramitam ações judiciais ou administrativas em que a sociedade figure como parte; e (d) que assumem, de forma solidária, a responsabilidade pelas obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas da sociedade eventualmente apuradas após a baixa, nos termos do art. 9º, §§ 4º e 5º, da Lei Complementar nº 123/2006 e do art. 7º-A da Lei nº 11.598/2007.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"75d12cd5-59eb-4598-b6c8-2f47e82c1859","order":28,"text":"CLÁUSULA OITAVA — DA EXTINÇÃO E DA BAIXA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"797568ae-1492-4404-bf9e-89b0d591a012","order":29,"text":"Com o arquivamento do presente instrumento na Junta Comercial competente, a sociedade considerar-se-á definitivamente extinta para todos os fins de direito, ficando qualquer dos sócios autorizado a, isoladamente, requerer a baixa da inscrição da sociedade no CNPJ perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, bem como o cancelamento das inscrições estadual e municipal e dos demais registros, cadastros, licenças e alvarás existentes em nome da sociedade e de eventuais filiais, independentemente da apresentação de certidões negativas, nos termos do art. 7º-A da Lei nº 11.598/2007, podendo, para tanto, firmar requerimentos e declarações e praticar todos os atos necessários.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"44ef7862-fc72-4de9-8b3e-b3ba2a05cb55","order":30,"text":"A partir do arquivamento do presente instrumento, cessa o uso do nome empresarial da sociedade, nos termos do art. 1.168 do Código Civil, e ficam revogadas todas as procurações e autorizações outorgadas pela sociedade a quem quer que seja.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"2472532e-103c-4563-9d52-33b29947b600","order":31,"text":"CLÁUSULA NONA — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"2c50eb08-93fc-4d32-b911-8e85e604827a","order":32,"text":"O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável e constitui o acordo integral entre os sócios quanto à dissolução, à liquidação e à extinção da sociedade, substituindo quaisquer entendimentos anteriores sobre a matéria. A eventual nulidade ou ineficácia de qualquer de suas disposições não prejudicará a validade e a eficácia das demais, e a tolerância de qualquer dos sócios quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não importará renúncia ao direito de exigir o seu cumprimento.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"f5801bff-db0c-4335-a14a-151141c089bf","order":33,"text":"CLÁUSULA DÉCIMA — DO FORO","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"613d93e1-9ec9-4e64-b674-dedf52ca89ba","order":34,"text":"Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente instrumento, fica eleito o foro da Comarca de [comarca], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"03858d21-73f6-45d4-8cbd-39a7a96ff338","order":35,"text":"E, por estarem assim justos e distratados, os sócios assinam o presente instrumento em via única, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores ao fiel cumprimento de todas as suas cláusulas.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"3ef6139b-c2d4-4ddd-aa98-7d6c87f1bfca","value":"nao","type":"add","operator":"="}]},{"id":"13bdefb7-764e-4500-af57-e4c7fb1c5884","order":36,"text":"E, por estarem assim justos e distratados, os sócios assinam o presente instrumento em via única, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores ao fiel cumprimento de todas as suas cláusulas.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"3ef6139b-c2d4-4ddd-aa98-7d6c87f1bfca","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"46ff3743-bfed-4670-b7d6-966a9ac087ff","order":37,"text":"[Cidade da assinatura], [data da assinatura].","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"40","cflou":false,"active":true},{"id":"6aa82564-dd01-4607-8e0e-11c41a168816","order":38,"text":"___________________________________
[Nome completo do sócio 1]
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[Nome completo do sócio 2]
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[Nome completo do sócio 3]
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Nome: [Nome da primeira testemunha]
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Nome: [Nome da segunda testemunha]
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