[{"id":"0f64141b-489e-40ee-90c5-7fac11f5ad11","order":10,"text":"AVISO DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR","fontSize":"20","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"f3198272-94dc-4191-b05c-624716ab35ab","order":20,"text":"DE: [Razão social da empregadora], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço da sede], [Cidade e UF da sede], neste ato representada por [Nome do representante legal], na qualidade de [Cargo do representante], doravante denominada simplesmente EMPREGADORA.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"7c337243-37ae-4d45-956e-9d1c996d0c23","order":30,"text":"PARA: [Nome completo do(a) empregado(a)], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do(a) empregado(a)], ocupante do cargo de [Cargo/função], lotado(a) no setor de [Setor/departamento], doravante denominado(a) simplesmente EMPREGADO(A).","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"25","cflou":false,"active":true},{"id":"4463fb16-68b7-442c-8dd3-c794c8bcaff2","order":40,"text":"I — DA COMUNICAÇÃO DA PENALIDADE","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"marginTop":"10"},{"id":"257a5bb6-b677-4735-b782-363cc7c77044","order":50,"text":"Pelo presente instrumento, a EMPREGADORA, no exercício regular do seu poder diretivo e disciplinar, que lhe é assegurado pelo art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo contrato de trabalho, comunica formalmente ao(à) EMPREGADO(A) a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DISCIPLINAR, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos, observados os princípios da imediatidade, da proporcionalidade e da vedação da dupla punição pelo mesmo fato (non bis in idem).","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"794ac568-a757-4d8f-9800-dc58eda18c24","order":60,"text":"II — DOS FATOS","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"d1bb0395-194d-47b6-b437-331efec7d331","order":70,"text":"Em [Data da ocorrência], foi constatada a seguinte conduta irregular, imputada ao(à) EMPREGADO(A) após a devida apuração interna:","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"462b53b4-83a5-4ac0-adb5-86d8dd553d2a","order":80,"text":"[Descrição detalhada dos fatos]","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"c99abbe4-3bb5-46a1-858b-ee1930ac40d2","order":85,"text":"Previamente à aplicação da presente penalidade, foi oportunizada ao(à) EMPREGADO(A) a apresentação de esclarecimentos e justificativas sobre os fatos acima descritos, os quais não se mostraram aptos a elidir a configuração da falta disciplinar.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"90ce61c9-3aaa-4e04-82fb-8e9182cdf3dd","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"b6aad517-94d0-4ecd-a4cf-7bd697a1bf3a","order":90,"text":"III — DO ENQUADRAMENTO DISCIPLINAR DA CONDUTA","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"f38c5535-d002-46b8-9a84-3031f0122728","order":100,"text":"A conduta acima descrita configura [Enquadramento disciplinar da conduta], em violação aos deveres de diligência, obediência, fidelidade e boa-fé inerentes ao contrato de trabalho, bem como às normas e aos regulamentos internos da EMPREGADORA, caracterizando falta disciplinar passível de sanção, na forma da legislação trabalhista e em consonância com as hipóteses previstas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"a28f20d4-f61b-4b77-9485-9adebf234326","order":105,"text":"A conduta infringe, ainda, o disposto em [Norma interna violada], de prévio e pleno conhecimento do(a) EMPREGADO(A).","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"4d1221e3-8b58-4d36-b23d-cbb0a997c229","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"ab2a555f-8827-4445-a2ca-a5481a1af859","order":110,"text":"IV — DA GRADAÇÃO DAS PENALIDADES","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"4f537e24-6fef-4919-a08f-0d7f7c04489f","order":120,"text":"Não constam dos assentamentos funcionais do(a) EMPREGADO(A) penalidades disciplinares anteriores. Não obstante, a natureza e a gravidade da conduta praticada justificam, de forma proporcional e razoável, a aplicação direta da penalidade de suspensão, independentemente de prévia advertência, preservado o caráter pedagógico e corretivo da medida.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"d5a9beb2-82ca-4ee4-af93-96f446470d98","value":"nenhuma","type":"add","operator":"="}]},{"id":"f572299b-efa1-4940-9e06-375d89268e8d","order":130,"text":"A presente penalidade observa o critério de gradação das sanções disciplinares (advertência, suspensão e, em última instância, dispensa por justa causa), uma vez que o(a) EMPREGADO(A) já foi formalmente advertido(a), conforme registros constantes de seus assentamentos funcionais, a saber: [Penalidades anteriores (tipo e datas)], cujas cópias ficam à disposição do(a) EMPREGADO(A) para consulta. Apesar das medidas corretivas anteriores, o(a) EMPREGADO(A) persistiu na prática de conduta incompatível com as suas obrigações contratuais, o que torna necessária a aplicação de sanção mais gravosa.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"d5a9beb2-82ca-4ee4-af93-96f446470d98","value":"advertencia","type":"add","operator":"="}]},{"id":"2e70a1cd-418d-49a8-b7ed-26355404d150","order":140,"text":"A presente penalidade observa o critério de gradação das sanções disciplinares (advertência, suspensão e, em última instância, dispensa por justa causa), uma vez que o(a) EMPREGADO(A) já foi formalmente advertido(a) e suspenso(a), conforme registros constantes de seus assentamentos funcionais, a saber: [Penalidades anteriores (tipo e datas)], cujas cópias ficam à disposição do(a) EMPREGADO(A) para consulta. Apesar das medidas corretivas anteriores, o(a) EMPREGADO(A) persistiu na prática de conduta incompatível com as suas obrigações contratuais, o que torna necessária a reiteração de sanção gravosa, como derradeira oportunidade de adequação antes de medida extrema.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"d5a9beb2-82ca-4ee4-af93-96f446470d98","value":"advertencia_suspensao","type":"add","operator":"="}]},{"id":"179be28f-c18f-43ee-a990-96e3d824af5e","order":150,"text":"V — DA PENALIDADE APLICADA","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"1d65f15d-ef26-4005-a62f-1ce10be259f5","order":160,"text":"Fica o(a) EMPREGADO(A) suspenso(a) do exercício de suas funções pelo prazo de [Duração da suspensão] dia(s) corrido(s), com início em [Data de início da suspensão], devendo reapresentar-se ao trabalho em [Data de retorno ao trabalho], em seu horário habitual, sob pena de caracterização de nova falta disciplinar.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"ecb87874-0318-4340-b357-2d8669af45b4","order":170,"text":"Durante o período de suspensão, o(a) EMPREGADO(A) não deverá comparecer ao local de trabalho nem prestar serviços, não fazendo jus à remuneração correspondente aos dias de suspensão, os quais não serão computados como tempo de serviço, podendo a falta repercutir, na forma da lei, no descanso semanal remunerado e nos demais consectários legais.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"4fd3e9ab-6b15-40b9-b97c-9c57060da1f4","order":180,"text":"A presente penalidade observa o limite máximo de 30 (trinta) dias consecutivos estabelecido pelo art. 474 da CLT, segundo o qual a suspensão do empregado por prazo superior importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"6ecfb7ab-b1d1-4a5b-86b2-eeab44f62165","order":190,"text":"VI — DA ADVERTÊNCIA QUANTO À REINCIDÊNCIA","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"0ce55d96-c67a-461a-b5ba-327af1153c3e","order":200,"text":"Fica o(a) EMPREGADO(A) formalmente cientificado(a) de que a reincidência na conduta ora punida, ou a prática de qualquer outra falta disciplinar, poderá ensejar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, nos termos do art. 482 da CLT.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"cc0aca48-c771-45e7-9d93-d68e877b3ff9","order":210,"text":"VII — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"411a2c6a-f4e0-46d8-b244-9fa6a363a34a","order":220,"text":"A presente medida possui caráter estritamente disciplinar, pedagógico e corretivo, foi aplicada de forma imediata e única em relação aos fatos descritos, não configurando dupla punição pelo mesmo fato, tampouco ato discriminatório ou abusivo, permanecendo inalteradas as demais condições do contrato de trabalho.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"fd768258-5c88-4958-a7c9-84f6cf5f37d7","order":230,"text":"O presente aviso é emitido em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se a primeira ao(à) EMPREGADO(A) e a segunda aos assentamentos funcionais mantidos pela EMPREGADORA.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"2348d711-6778-4901-b0bd-75f78dd47f55","order":240,"text":"[Cidade], [Data de emissão].","fontSize":"14","textAlign":"right","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"40","cflou":false,"active":true},{"id":"6b4af36c-7f07-498f-9cfa-8ee80ab4c261","order":250,"text":"_________________________________________","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true},{"id":"94b7256e-ce58-4711-b40f-0d2bf20fe008","order":260,"text":"[Razão social da empregadora]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true},{"id":"e26fc766-b5b6-49e2-afd6-26983ff6b6a5","order":270,"text":"Por: [Nome do representante legal] — [Cargo do representante]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"40","cflou":false,"active":true},{"id":"3cf3b20b-88fe-4662-988e-27d4dfa6258b","order":280,"text":"CIÊNCIA DO(A) EMPREGADO(A)","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true},{"id":"85b1816d-422d-42bf-ad10-bbcdeca03998","order":290,"text":"Declaro que recebi a primeira via do presente aviso e que tomei ciência integral do seu conteúdo nesta data, o que não importa concordância com os seus termos.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true},{"id":"9f5784b5-2181-4841-b190-654541b8beb7","order":300,"text":"Data da ciência: ______/______/____________","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"30","cflou":false,"active":true},{"id":"70ba296e-cb7d-4d6a-80d0-79cfb7abf1d0","order":310,"text":"_________________________________________","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"0","cflou":false,"active":true},{"id":"4cbc4795-e676-4c28-952b-8933e5f5260f","order":320,"text":"[Nome completo do(a) empregado(a)] — CPF nº [CPF do(a) empregado(a)]","fontSize":"14","textAlign":"center","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"40","cflou":false,"active":true},{"id":"5d0a2ad9-09fc-40dd-a08c-58786fe0802c","order":330,"text":"TERMO DE RECUSA DE RECEBIMENTO OU DE ASSINATURA","fontSize":"16","textAlign":"left","bold":true,"underline":false,"marginBottom":"10","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"bade89c4-f8c7-418f-8641-0fc1571755f4","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"75f03cae-db9e-4750-b266-1fc40c97be7c","order":340,"text":"Na hipótese de recusa do(a) EMPREGADO(A) em receber a via que lhe é destinada ou em assinar o presente aviso, declaramos, na qualidade de testemunhas, que o conteúdo deste documento foi lido em voz alta na presença do(a) EMPREGADO(A), que dele tomou ciência inequívoca na data abaixo indicada.","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"bade89c4-f8c7-418f-8641-0fc1571755f4","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"988b70d1-abfc-49af-bb9d-2be3f7a90330","order":345,"text":"Data: ______/______/____________","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"20","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"bade89c4-f8c7-418f-8641-0fc1571755f4","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"c6746a9c-7520-4668-b834-b83ed0d435f8","order":350,"text":"Testemunha 1 — Nome: _________________________________ CPF: ______________________","fontSize":"14","textAlign":"left","bold":false,"underline":false,"marginBottom":"5","cflou":false,"active":true,"displayConditions":[{"field":"bade89c4-f8c7-418f-8641-0fc1571755f4","value":"sim","type":"add","operator":"="}]},{"id":"feefa987-e8e4-4bd7-8920-99132a5ffde7","order":360,"text":"Assinatura: 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