Todos os nossos documentos jurídicos

Abertura de Empresa

Acordo de confidencialidade entre empresas fundado no art. 195 da Lei 9.279/96 e na LGPD. Cláusula penal calibrada e sigilo que sobrevive ao fim do contrato.

Abertura de Empresa

Acordo de quotistas com base no art. 118 da Lei 6.404/76 e arts. 1.052 a 1.087 do Código Civil: tag along, apuração de haveres e cláusula de arbitragem.

Abertura de Empresa

Alteração contratual conforme o Código Civil, a Lei 8.934/1994 e a IN DREI 81/2020. Quórum atualizado pela Lei 14.451/2022 e cláusulas aceitas na Junta.

Abertura de Empresa

Ata de reunião e assembleia de sócios nos termos dos arts. 1.071 a 1.080 do Código Civil, com quóruns atualizados pela Lei 14.451/2022. Word e PDF.

Abertura de Empresa

Modelo de cessão de quotas redigido conforme os arts. 1.057 e 1.003 do Código Civil e a IN DREI 81. Vesting, preferência e anuência dos sócios. Word e PDF.

Abertura de Empresa

Minuta de contrato de franquia alinhada à Lei 13.966/2019 e ao art. 211 da LPI: prazo de 10 dias da COF, royalties, território e quarentena. Word e PDF.

Abertura de Empresa

Contrato de mútuo conversível redigido segundo o art. 5º da LC 182/2021 e os arts. 586 a 592 do Código Civil. Conversão, resgate e proteções do investidor.

Abertura de Empresa

Contrato de compra e venda de estabelecimento redigido conforme o Código Civil, o art. 133 do CTN e a CLT. Sucessão de dívidas e não concorrência.

Abertura de Empresa

Contrato de vesting conforme a Lei 6.404/76 e o Tema 1.226 do STJ. Preserve a natureza mercantil e evite encargos trabalhistas indevidos.

Abertura de Empresa

Modelo de contrato social de SLU redigido conforme o art. 1.052 do Código Civil e a Lei da Liberdade Econômica. Aceito pelas Juntas Comerciais, em Word e PDF.

Abertura de Empresa

Modelo de contrato social conforme os arts. 1.052 a 1.087 do Código Civil e a IN DREI 81/2020. Capital, quotas, administração e quóruns atualizados.

Abertura de Empresa

Modelo de distrato social conforme os arts. 1.033 a 1.038 do Código Civil e a IN DREI 81/2020: dissolução, liquidação, partilha e baixa do CNPJ. Word e PDF.

Abertura de Empresa

Modelo de estatuto social redigido conforme a Lei 6.404/76 e a Lei 14.195/2021: voto plural, capital autorizado e dividendo obrigatório. Word e PDF.

Abertura de Empresa

Modelo de Requerimento de Empresário Individual conforme os arts. 966 a 980 do Código Civil e a Lei 8.934/1994. Válido nas Juntas Comerciais estaduais.

Associações

Modelo de ata de alteração estatutária conforme os arts. 54 e 59 do Código Civil e a Lei 6.015/73. Assembleia, quórum e averbação no registro civil.

Associações

Ata de assembleia geral extraordinária de associação redigida conforme os arts. 59 e 60 do Código Civil e a Lei 6.015/73. Estrutura validada para o RCPJ.

Associações

Ata de AGO redigida conforme os arts. 53 a 61 do Código Civil: convocação, quórum, deliberações e averbação no RCPJ. Modelo validado, em Word e PDF.

Associações

Ata de dissolução de associação conforme os arts. 51 e 61 do Código Civil: quórum, liquidante e destinação do patrimônio. Modelo aceito pelos cartórios RCPJ.

Associações

Ata conforme os arts. 53 a 61 do Código Civil e a Lei 6.015/1973: quorum, qualificação dos eleitos e termo de posse aceitos pelos cartórios de RCPJ.

Associações

Ata de fundação de associação conforme os arts. 53 a 61 do Código Civil e a Lei 6.015/73. Estrutura aceita pelos cartórios de RCPJ. Word e PDF na hora.

Associações

Carta de renúncia de dirigente de associação redigida conforme os arts. 53 a 61 e 1.063 do Código Civil, com pedido de averbação no registro civil. Word e PDF.

Associações

Modelo de edital de convocação de assembleia geral conforme os arts. 59 e 60 do Código Civil: ordem do dia, quórum e prazos estatutários. Word e PDF.

Associações

Modelo de estatuto redigido conforme os arts. 53 a 61 do Código Civil, com os requisitos do art. 54 sob pena de nulidade. Validado por advogados.

Associações

Regimento interno alinhado aos arts. 53 a 61 do Código Civil: exclusão com justa causa, defesa e recurso (art. 57). Modelo jurídico em Word e PDF.